18° Conselho Comunitário de Segurança
GESTÃO 2024/2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO DE 2024

Conforme prevê o artigo 37 do regulamento de formação dos conselhos comunitários de segurança, transcrevemos a ata da reunião ordinária.

• Data da reunião: 13.08.2024
• Horário de inicio: 09h30min.
• Local: 18º Batalhão de Policia Militar, Sito na Estrada do Pau Ferro nº 435, Pechincha, R.J.
• Nomes dos presentes

• Membros Natos
• 32ª DP – Delegada Titular-Dra. Eláine Nunes Rosa.
• 41ª DP – Delegado Titular – Dr. Ricardo B. de Souza
• 28ª DP – Delegado Titular – Luiz Henrique
• 18º BPM – Cel. Leonardo Silveira

• Membros Efetivos
• Presidente – José Carlos Ferreira do Carmo
• Vice Presidente –Clidenor Carneiro de Macedo Junior
• 1º Secretário – Eder Rodrigues de Souza
• 2ª Secretária – Katia Cristina Lessa Aquino
• Diretora Social e Comunitária – Elisabete Nogueira Toniasso

• Comissão de Ética
• Rodolfo Valentim Jody Negrellos
• Rodrigo Armelau Damião
• Christian Rocha de Oliveira Mattos

ABERTURA DA REUNIÃO
Às 09:00 h, o Presidente abriu a reunião convidando a todos a se servirem de um lanche matinal oferecido pelo anfitrião, Coronel Lourival, informando que o retorno ao inicio dos trabalhos do Conselho se dará às 09:30 h.

APRESENTAÇÕES
 O Presidente José Carlos Ferreira do Carmo, Carlão, às 09h30min abre a reunião cumprimentando a todos, compõem a mesa dos trabalhos solicitando a presença das seguintes autoridades: – Delegado da 41ª D.P, Dr. Ricardo Barbosa, Comandante do 18° BPM, Tenente Coronel Leonardo da Silveira, Delegada da 32ª D.P Dra. Eláine Nunes Rosa, Delegado da 28ª D.P, Dr.Luiz Henrique, Subinspetora Dutra representando a 7ª IGM, Dr. Valdemar Bezerra, da 32ª subseção da OAB Madureira, Sra. Renata Dacri, chefe de gabinete da Subprefeitura de Jacarepaguá, Sr. Marcio, do Center Shopping do Tanque representando à mesa toda a sociedade civil de Jacarepaguá. Em continuidade o Presidente  agradece o anfitrião,  Ten.Cel. Leonardo Silveira que, por coincidência  é aniversariante do dia e ao final da reunião será homenageado juntamente com os aniversariantes do mês;  lembra que a reunião é gravada e filmada somente para registro; convocou o Vice-Presidente  C.Júnior a secretariar a reunião , Que nessa oportunidade  informou à plenária como fazer  parte do Conselho que é regido por decreto estadual do Governador; também dos requisitos para  participação do grupo de WhatsApp, sendo este  fundamental para acompanhamento dos desdobramentos das reuniões mensais ; o presidente apresentou a diretoria, que do local onde se encontravam saudaram a Plenária  do Ccs :

Em sequencia passou o microfone às autoridades para apresentações:

-Comandante do 18º BPM- Ten.Cel. Leonardo Silveira – cumprimentou a todos demonstrando o prazer da reunião estar sendo realizada no batalhão; apresentou sua equipe: Mj. Leandro, subcomandante operacional, Mj. Santos, subcomandante administrativo, Mj. Natividade, Ajd; Mj. Franco P1; Cap. Rewel, P3; Ten. Queiroz comandante da 2ª Companhia- Taquara; Ten. Rayol, comandante da 3ª Companhia – Valqueire e Praça Seca; Ten. A. Costa recém-chegado ao batalhão e os aspirantes Neto, De Lucca e Santana.

-Delegado da 41ª DP – Dr. Ricardo Barbosa –cumprimentou a todos, inclusive os novos policiais; disse ser um prazer estar presente na reunião; que são muitos os trabalhos e os desafios com quadro exíguo de servidores, mas se coloca à disposição juntamente com a delegacia em que é titular.

-Delegada da 32ª DP – Dra. Eláine Nunes Rosa- cumprimentou a todos os presentes e as autoridades e se colocou à disposição.

-Delegado da 28ª DP –Dr. Luiz Henrique – cumprimentou a todos, e informou que esta há cinco meses à frente da delegacia e se colocou à disposição.

-Subinspetora Dutra-GM-Se apresentou, representando a 7ª IGM localizada na Praça Seca.

-Dr. Waldemar Bezerra-Presidente da 32ª subseção da OAB- Madureira – cumprimentou a todos e se colocou à disposição.

-Sra. Renata Dacri-representando o subprefeito Henrique Fonseca, cumprimentou a todos colocou a subprefeitura de portas abertas a sociedade.

Com a palavra de volta ao Presidente Carlão, esclareceu sobre como realizar as inscrições para fala na plenária, informou que está sendo revista à forma da palavra na plenária, que está sendo criada nova metodologia objetivando alcançar mais eficiência e produtividade da reunião, onde as pessoas anotarão sua pergunta dirigida às autoridades simplificando o processo de sua resposta. O Conselho tentará fazer uma experiência na próxima reunião como sugeriu o comandante Leonardo Silveira.

  FALAS DA PLENÁRIA
 Abrindo a palavra à Plenária, o Conselheiro de Ética, Christian, chamou os oradores:

-Sr. César Cardoso Lopes- que cumprimentou a todos; que como o morador de Jacarepaguá faz uma denúncia e apelo por conta dos motociclistas que transitam no bairro de Jacarepaguá, em especial na Freguesia, principalmente nos Picos de volume de trânsito; que não respeitam os pedestres na rua nem nas calçadas, o que vem acontecendo constantemente, principalmente no início da Rua Tirol até a Rua Geminiano de Gois, inclusive com varias motos transitando na contramão, o que critica. Outro exemplo é a viatura que fica próximo ao trevo da Tirol que, pela sua visão, poderia ser deslocada para o trevo favorecendo sua visibilidade, deixando claro, contudo, que se trata apenas de sugestão.

-Sr. Jordy– Que é comerciante há 30 anos em Jacarepaguá e também trabalha como motorista de Uber; que traz uma solicitação do grupo de Uber, do qual faz parte, que reclamam da quantidade de quebra-molas instalados na região de Jacarepaguá, que quase foi assaltado por conta da diminuição da velocidade para ultrapassa-lo, agradecendo cruzar com uma viatura naquele momento, lhe trazendo segurança. Que solicita a prefeitura um estudo mais atualizado necessidade desse quebra-molas, inclusive na proximidade das comunidades da Boiúna e Praça Seca.

-Sra. Kátia– trazendo uma demanda de um grupo denúncias que há quatro anos está solicitando a poda a remoção de uma árvore que fica na Rua Wilson Fraga 170, Anil. Pela falta de atendimento, a árvore morreu e precisa ser removida principalmente porque está próximo ao transformador de energia e pode cair a qualquer momento; que recebeu a resposta da prefeitura que para a remoção precisa da presença da light e que há dois meses não mais retornou ao assunto; que solicita que a light seja mais cobrada antes que acidentes ocorram; que também solicita uma ação mais efetiva da subprefeitura porque constatou presencialmente a Comlurb cortando uma árvore sã.

-Sr. Vicente- cumprimentou a todos; denunciou que na estrada do Urussanga existe Palmeiras imperiais que já secaram correndo risco de queda, que estão muito próximas ás escolas da região; que fez solicitação de poda s e há mais de um ano, não foi providenciada; que tais arvores ficam na altura do número 21, 137 e 50 do logradouro citado e justifica a ser fundamental para a segurança pública, já proporciona melhora na iluminação do logradouro e que muitas mães estão sendo assaltadas no local quando levam seus filhos as escolas; denunciou, também, o estacionamento irregular nas calçadas da Avenida Geremário Dantas entre o Supermarket e o banco do Brasil, no bairro do Tanque. Em segundo assunto teceu suas considerações sobre a votação para armar a guarda municipal em tramitação na Câmara dos Vereadores nesta data.

-Sr. Carlos Alberto – que cumprimentou a todos, agradeceu ao comandante que, quando serviu no 18º BPM sob o comando do Cel. Eduardo Lopes ,todas suas solicitações encaminhadas ao batalhão foram atendidas; parabenizou toda a equipe do atual comandante. Teceu comentários sobre a votação para armar a guarda prevista para a data informando que , pela proposta do projeto apresentado apenas alguns segmentos da guarda serão armados.

– Sr. C.Júnior – cumprimentou a todos; Relembra dois assuntos que já foram postos em plenária que seguem sem soluções : o primeiro assunto, sobre a construção necessária da ponte inexistente na Av.Ayrton Senna cuja construção pode solucionar ou minimizar os grandes engarrafamentos da via na região dos prédios do PAM que propiciam inúmeros assaltos aos motoristas . Assunto muito recorrente neste conselho; que há mais de um ano levou a conhecimento da então subprefeita Talita, que consultando a secretaria de infraestrutura, informou que já existe ,inclusive, projeto e orçamento dessa ponte ,faltando apenas a dotação orçamentária para sua execução. Reforça no conselho que essa ponte é fundamental para melhoria da malha viária urbana e consequentemente a diminuição dos engarrafamentos. O Segundo assunto é para informar que a família da Senhora Otília da Gardênia, que tenta há quase dois anos recuperar a tranquilidade do seu lar , perdeu sua nora falecida vítima de câncer e que não pôde , em seus últimos dias , descansar na paz e silencio de seu lar devido à instalação ilegal de uma casa de festas ao lado da sua residência.

-Sr.Cristian-Jardim Clarisse – reforça a importância das pessoas frequentarem o Conselho de Segurança registrando suas solicitações; que compareceu na data de hoje apenas para agradecer a intervenção do Comandante Leonardo Silveira em relação a uma árvore que caiu e que, em 24 horas ,não se conseguiu retirá-la porque precisava desligar a rede de alta tensão. O comandante, conhecedor do assunto, interveio mostrando o caminho correto a seguir neste caso dando sua a total atenção até que se conseguisse remover a árvore do local; que percebeu, com esse gesto, que o comandante tem uma proximidade muito grande com a comunidade que , que lhe agradece pela ajuda; registrou também que esses problemas de árvores são muito sérios porque tem muitas estão prestes a cair e não são tomadas as providências necessárias mesmo com a comunidade registre essa necessidade, aproveitou para denunciar que há um ano também solicitou a poda da árvore na estrada do curiós número 201 Jardim Clarice e ainda aguarda atendimento.

RESPOSTAS À PLENÁRIA
– Presidente José Carlos Ferreira do Carmo – retomando a fala, passa às autoridades para as respostas à plenária.

-Comandante do 18º BPM- Ten.Cel. Leonardo Silveira – deu boas-vindas ao Cel. Ubiratan presente na reunião ;agradeceu a todos, em especial ao Sr. Cacá que lhe ajudava trazendo as demandas da sua região; cumprimentou Sra. Verônica presidente da 9ª AISP ; falou em relação ao novo procedimento da reuniões ele entende como mais produtivo nas reuniões que já participou ; respondendo ao César Cardoso informa que a polícia só pode fazer operação com o Detran ou com o Detro ,que depende do depósito e do reboque deles; que em 2017 conseguia aprender 150 mortos por dia e hoje não é mais possível ; quanto a viatura o trevo da Bananal ela fica recuada por questão de prevenção a acidentes , pela demarcação do trevo ser pintada e não um canteiro ; falou da sua experiência no 6º Batalhão onde o Comandante realizava várias reuniões setorizadas e que ele está utilizando o mesmo sistema porque cada localidade tem uma necessidade; que a demanda operacional do batalhão é grande e que ,se pudesse, deixaria uma viatura em cada esquina do bairro, mas que isso não é possível e encerra sua fala informando que o batalhão está aberto a todos.

-Delegado da 41ª DP – Dr. Ricardo Barbosa – constatando que não houve demanda para sua delegacia , coloca a delegacia à disposição de todos; que está investigando, inclusive com apoio do ministério público; falou do registro online , mas se houver necessidade de coleta de alguma prova técnica, que se preserve o local e faça um registro presencial na delegacia para confecção de um laudo pericial.

-Delegada da 32ª DP – Dra. Eláine Nunes Rosa– que reforçou as palavras do delegado da 41ª DP na questão da necessidade da perícia técnica ;que à frente da 32ª DP que já efetuou várias prisões em vários crimes cometidos na região; que sua equipe está sempre empenhada em para tal ;Alertou para o aumento dos crimes de estelionato ; e que nesse mês alcançou o primeiro lugar em produtividade da equipe; e que seu maior objetivo é prestar um serviço melhor para a sociedade.

-Delegado da 28ª DP –Dr. Luiz Henrique – iniciou sua fala agradecendo à subprefeitura pela poda das Árvores na 28ª DP; que o foco principal é o crime de roubo que pode se tornar um latrocínio ;que no período chegou a representar e efetivar 21 prisões ,em especial em Vila Valqueire onde o roubo ao comércio de rua se intensificou , pedindo a seus policiais investigar esses crimes ; que os mandatos começaram a serem expedidos; que o foco é conseguir identificar esses marginais, responsabilizá-los e prendê-los antes que eles continuem com a atividade criminal; que troca informações com as delegacias vizinhas da sua região de atuação ; que, a seu ver, a lei não intimida e que precisam ser contratados novos policiais pois somente com a atividade policial constante se consegue inibir as investidas.

– Presidente José Carlos Ferreira do Carmo – Faz um comunicado sobre a reunião do fórum de segurança pública realizado no inicio do mês que o CCS 18ª AISP participou ; que , em consenso entre as unidades policiais, encaminhou três Solicitações ao referido Fórum : a necessidade da melhoria na manutenção periódica das viaturas, do setor de trabalho das unidades policiais e por ultima –e mais importante- o aumento do efetivo , todas necessárias e fundamentais para o combate mais efetivo da criminalidade que sabidamente se agiganta na região; solicitou à Guarda Municipal a retirada de um caminhão baú abandonado na calçada da escola Victor Hugo ,esquina da Rua Dom Casmurro com a Rua O Tempo e o Vento, dentro do condomínio Jardim Clarice , no Anil.

-Sr.Márcio- representando Center shopping do tanque- agradeceu ao conselho pelo convite ,deixando o shopping à disposição para qualquer necessidade do Conselho.

-Subinspetora Dutra –GM – informa que fez os anotações irá providenciar que chegue às sessões competentes.

-Dr.Valdemar Bezerra-Presidente da 32ª subseção da OAB- Madureira – Novamente se coloca à disposição de todos, informando que a sede da OAB Madureira se localiza na Av. Ernani Cardoso, com subsede no Rio shopping da Freguesia.

-Sra. Renata Dacri – da subprefeitura , esclareceu que a light é uma concessionária de serviço público, porém é uma empresa privada ; que se comunica com ela sobre forma de ofício e que diariamente são cobradas as pendencias da região , que os reitera porque depende da light liberar a rede para a poda; que a light responde que, por determinação da Aneel , não pode desligar a rede continuamente sob pena de multa, por isso precisa fazer uma programação de poda; que o CCS encaminhe à Subprefeitura os protocolos de solicitação de serviço para que sejam encaminhados à light ; Informou que todos as solicitações de instalação de quebra-molas são avaliadas pela CET-RIO ,mas que podem ser revistos por conta dos perigos que possam estar expondo a sociedade; quanto à ponte Ayrton Senna que vai contatar a Secretaria de Infraestrutura a fim de esclarecer sobre o projeto; quanto à casa de festa na Rua Monodora , Gardênia , vai aguardar que o CCS mande maiores informações sobre o fato dado à recém chegada do subprefeito à região ; que a subprefeitura se coloca à disposição e que está empenhado para atender a população.

CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO
– Presidente José Carlos Ferreira do Carmo – informa que próxima reunião será realizada no dia 10 de setembro de 2024, às 09h00min no Campus R-9 da Universidade Estácio de Sá, Sito na Rua André Rocha, 868, Taquara, RJ; agradece a todos pela presença e encerra a reunião felicitando os aniversariantes com uma salva de palmas.

DECISÕES E SUGESTÕES
Iniciar a elaboração do regimento interno do Conselho da 18ª

OUTROS INFORMES
Horário de encerramento: 11:00 h.
Local, data e horário da próxima reunião: 10.09.2024 , às 09h00min no Campus R-9 da Universidade Estácio de Sá , Sito na Rua André Rocha,868,Taquara, RJ.

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