18° Conselho Comunitário de Segurança – GESTÃO 2024/2026 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2024

10/09/2024 |
Assunto: , Segurança

18° Conselho Comunitário de Segurança
GESTÃO 2024/2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO DE 2024

Conforme prevê o artigo 37 do regulamento de formação dos Conselhos Comunitários de Segurança, transcrevemos a ata da reunião ordinária da 18ª AISP-Jacarepaguá, RJ.
I- Data da reunião: 10.09.2024
II- Horário: inicio 09h00min.
III- Local: Campus R-9 da Universidade Estácio de Sá, sito na Rua André Rocha nº 868, Taquara, R.J.
1- Membros Natos
18º BPM – Ten. Cel.. Leonardo Silveira – Comandante
28ª DP – Dr.Aldrin – Delegado Titular
32ª DP –Dr. Marcus Buss – Delegado Titular
41ª DP – Dr. Ricardo Barbosa – Delegado Titular
2- Membros Efetivos
 José Carlos Ferreira do Carmo – Presidente
 Clidenor Carneiro de Macedo Junior – Vice-Presidente
 Eder Rodrigues de Souza – 1º Secretário
 Katia Cristina Lessa Aquino – 2º Secretária
 Elizabete Nogueira Toniasso – Diretora social
 Rodolfo Valentim Jordy Negrellos – Conselho de Ética
 Rodrigo Armelau Damião – Conselho de Ética
 Christian Rocha de Oliveira de Mattos – Conselho de Ética
ABERTURA DA REUNIÃO
Às 09h00min , o Presidente abre a reunião convidando a todos se servirem de um lanche matinal que foi oferecido pelo anfitrião, Universidade Estácio de Sá, às 09h30min . Inicia a composição da mesa de trabalho chamando:
-Dr. Waldemar Bezerra- OAB.
-Delegado Dr. Ricardo Barbosa, da 41ª DP.
-Major Leandro Subcomandante operacional do 18º BPM
-Sra. Renata Dacri – representante da subprefeitura.
-Sra. Otília representando todos da sociedade.
– Vice- Presidente, Sr. C. Junior, para secretariar a reunião.
O Presidente do Conselho colocou em votação da ata de reunião realizada em Agosto de 2024, que foi aprovada sem ressalvas.
APRESENTAÇÕES
O Presidente passou o microfone aos membros da mesa para se apresentarem:
– Delegado Dr. Ricardo Barbosa, da 41ª DP:
Cumprimentou a todos; desejou sorte ao novo delegado da 32ª DP. Informou que o Delegado da 28ª DP. Está fazendo a passagem de comando na delegacia, mas que também o representa à mesa.
– Major Leandro Subcomandante Operacional do 18º BPM: representando o Ten. Cel. Silveira, comandante, cumprimentou e agradeceu a presença de todos.
– Sra. Renata Dacri: que é representante do Subprefeito de Jacarepaguá, que se encontra empenhado no evento do Rock In Rio; que a instituição está aberta a todos.
– Dr. Marcos Buss, delegado da 32ª DP, recém-nomeado; informou que veio da 25ª DP, Engenho Novo; que já foi delegado assistente na 32ª DP; enalteceu a parceria com o Dr. Ricardo Barbosa, o que irá contribuir para um bom trabalho na região; que as portas da delegacia estão sempre abertas; que valoriza a parceria com os órgãos, com a Policia Militar, com a sociedade civil através do CCS.
– Dr. Waldemar Bezerra – OAB, 32ª subseção, Madureira-Jacarepaguá. Cumprimentou a todos, desejou sorte ao novo Delegado da 32ª DP, e que a OAB está de portas abertas à sociedade.
– Cel. Amendola: que recém-chegado à reunião foi convidado à mesa pelo presidente; cumprimentou o Presidente; informou que é morador de Jacarepaguá; que representa a Estácio de Sá com sua assessoria; que aconteciam assaltos na região da Taquara e entorno da Universidade; que problemas de menor potencial deveriam ser resolvidos pela Prefeitura, Estado e seus órgãos; que não sendo desta forma, esses pequenos problemas são direcionados a polícia; que em seus estudos, apurou que 70% das ocorrências que a polícia atende são tarefas de outros órgãos. A exemplo, desrespeito à lei do silencio, perturbação da ordem pública  etc.
– Vice-presidente C. Junior- Informou como se inscrever no WhatsApp e se cadastrar no Conselho de Segurança.
PALAVRA DA PLENÁRIA
– Presidente Carlão – esclareceu os procedimentos para uso da palavra; que a reunião é gravada, filmada e fotografada com o intuito de auxiliar a transcrição dos assuntos para a ata que será confeccionada. Forneceu detalhes do WhatsApp das pessoas que frequentam o Conselho, informando não se tratar de um grupo oficial criado pela Secretaria de segurança e sim dos interessados em receberem informações de segurança pública; apresentou à Plenária todos os diretores atuais do Conselho nomeando-os e identificando-os dentre aqueles da plenária.
– O diretor Eder iniciou a chamada aos que se inscreveram para falar na seguinte sequência:
– Sra. Jeane Maria – representante do conjunto da Mirataia – que justificou sua falta anterior; denunciou o consumo de drogas na praça da sua comunidade que é próximo a escolas. Solicitou ao Comandante que estenda o trajeto das viaturas que forem à comunidade da Mirataia até a referida praça onde se desenvolve consumo de drogas; agradeceu a prefeitura pelos trabalhos realizados na região, em especial as podas de árvores.
– Sr. Andre Vassal – Bosque dos Esquilos – parabenizou a prefeitura pela desobstrução da Rua Araticum, porém que deve ser mantida a operação para que veículos não retornem as calçadas; que a PM precisa agir em relação as motos que circulam fora das faixas, na contramão e nas calçadas causando riscos aos transeuntes.
– Dep. Estadual Márcio Gualberto – Presidente da Comissão de Segurança da ALERJ – que frequenta diversos conselhos, por esta razão não consegue se fazer presente a todos; que se coloca à disposição do CCS.
– Sr. José da Cruz – denunciou furto de cabos no hospital Rafael de Paula ao presidente do Conselho para tentar minimizar os efeitos do local visto que seis leitos ficaram sem energia e o próprio hospital com deficiência um ar condicionado; que solicitou parceria do comandante para que as viaturas façam passagem pelo hospital; Carlão se colocou interessado em ajudar, fez contato com a diretora do hospital e soube que no domingo próximo os meliantes voltarão ao local, que o hospital possui 70 câmeras instaladas, mas somente quatro funcionavam no dia, que o erro é do ladrão, mas a unidade pode colaborar; que a viatura esteve no local atendendo a solicitação do Sr. José da Cruz;
– Dr. Marcus Buss – 32ª DP –  que a polícia civil está atenta, mas quando o meliante é preso e autuado, se não tiver antecedentes provavelmente será solto; que o volume financeiro gerado pela venda desses cabos é muito grande estimulando seu furto; solicitou o número do registro do furto para intensificar a procura pelos meliantes; que a medida mais efetiva é pegar os receptadores; solicita a população denuncie local onde exista compra de materiais objeto dos roubos.
– Sra. Marilene do Jardim Clarice: Solicita a construção de uma ciclovia na estrada de Jacarepaguá entre o Jardim Clarice e o Parque shopping do Anil, porque ali circulam crianças e pais que as levam para a escola; que no local há espaço para implantação dessa ciclovia; alertou para o crescimento da comunidade no entorno da pedra da panela.
– Sr. Antônio Roberto do Jardim Clarice: solicita revisão de 16 quebra-molas colocados entre Muzema e Rio das pedras, que considera desnecessário e que vem causando engarrafamentos constantes por conta inclusive de carros estacionados na via e os que são desmontados pelos dois lados da estrada de Jacarepaguá.
– Sr. Paulo Henrique – morador da Freguesia, que é advogado do pároco da Igreja do Loreto ; solicita que desloquem guarda municipal para o local onde, no fim de semana, ocorrem assaltos , deu como sugestão a colocação de cones com a permanência de viaturas no local à noite e final de semana; que à noite existem cursos onde os alunos estão sendo abordados por uma moto preta sem identificação.
– Sr. Arony Andrade: falou de sua satisfação em estar presente no Conselho de Segurança; denuncia o aumento de roubo de celulares em coletivos, principalmente na curva Chico Anysio; quer saber o que se está fazendo para minimizar o fato; denuncia que foi informado no posto de saúde do Tanque que só existem dois atendimentos diários para odontologia e que gostaria de ser respondido também pela prefeitura sobre o fato.
– Sr. C. Júnior Vice-presidente do CCS: informou ao Sr. Aroni que são os grandes engarrafamentos na região da Av.Ayrton Sena que propiciam os assaltos; que são provocados pela falta da ponte da pista do canto desta via, que não foi privilegiada sua construção nem quando foi construído o BRT, nem quando foram retirados seus sinais, nem quando construído o mergulhão, embora extremamente necessária ao viário de Jacarepaguá/ Barra; que o processo de construção dessa ponte, por diversas vezes solicitada, inclusive com registros nas atas de reuniões desse conselho, está em orçamento e já foi publicada em edital de licitação para ser construída após sua dotação orçamentária, segundo informes da Subprefeitura.
– Sr. Eder, em nome do Sr. Danilo Silvano, morador do Condomínio Floresta, solicita podas de árvores na extensão entre a Casa e Vídeo e a escola Adalgisa Monteiro, no condomínio Floresta Country Club, Rio das Pedras, pois as árvores são antigas e estão caindo, oferecendo riscos; solicita auxílio da guarda municipal no trecho entre a Tijuquinha e estrada do Itanhangá, principalmente no período da manhã.
– Sr. José Jandir – morador da Freguesia: Parabenizou a nova diretoria do CCS; informa que foi presidente do CCS da Tijuca e agora como morador da Freguesia está participando do CCS 18; que perdeu o seu celular em assalto; solicita recuperação da ciclovia na Gardênia-Barra.
– Sr. Álvaro Lopes – síndico da passarela da Freguesia: que houve aumento de casas de festas na freguesia sem o tratamento de som adequado solicita providências de fiscalização, o que dirige a subprefeitura.
– Sra. Bernadete Casadei – que agradeceu ao Comandante pelo apoio sobre o setembro amarelo que trata de prevenção ao suicídio.
– Sra. Samira Bustamante: fez vários comentários sobre a necessidade de cobrança da sociedade para os órgãos públicos; que a sociedade tem como participar da segurança fazendo também o seu papel.
– Sr. Rodolfo Jordy – condomínio Gramado: que na ultima reunião registrou ter sido abordado por três elementos armados de fuzil na Rua Bemposta, Boiuna, que o CCs cobrou uma posição do 18º BPM; que os policiais estiveram no local e que percebeu que os elementos sumiram; que deseja registrar seus agradecimentos; registrou a enormidade de quebra molas em Jacarepaguá.
– Sr. José Carlos – Reitera a cobrança de fiscalização para motos na contramão; elogiou as palavras do Coronel Amêndola, mas que promessas nem sempre são cumpridas; que a GM não tem condições, com falta de seu efetivo e viaturas, de atuar em Jacarepaguá dado o grande número de moradores e extensão geográfica; que nunca viu parlamentares, à exceção do Deputado Estadual Márcio Gualberto, no conselho de segurança tentando, junto com a sociedade, buscar soluções para melhoria de Jacarepaguá; culpou o chefe do executivo Estadual pelo que vem passando o Rio de Janeiro.
– Sr. Iraiguara de Souza – Rua Henrique Costa: agradeceu ao 18º BPM pelo reforço de patrulhamento da via para inibir roubos de celulares naquela região; sugeriu a realização de abaixo-assinado para solicitar ao Governador as manutenções e reparo de viaturas e das instalações físicas das delegacias e do batalhão de Jacarepaguá.
– Presidente Sr. Carlão: Colocou o CCS à disposição para participar dessa parceria objetivando os serviços necessários que o Sr. Iraiguara colocou, conclama o auxilio também do deputado Marcio Gualberto da comissão de segurança da ALERJ.
– Dep. Estadual Márcio Gualberto – Presidente da Comissão de segurança da ALERJ- elogiou a medida, informou que os chefes e comandantes de polícia já vem cobrando esse apoio através de emendas parlamentares; que já conseguiu cinco viaturas a batalhões; que solicitou, por ofício, ao chefe de polícia que olhe atentamente aos batalhões, em especial ao 18º BPM; que destina, via emendas impositivas de 2 milhões de reais dos quais 30% é para educação 30% para a saúde e 40% livre objetivando contratação de pessoal, se necessário; que o Estado continua em regime de recuperação fiscal o que dificulta financeira para reforçar a segurança; fez comentários sobre a aberração da adpf 635, não entendendo porque o senhor Governador não fala sobre o assunto e que as operações policiais foram dificultadas ao máximo depois da instituição da adpf 635; que o Rio de Janeiro é o paraíso do crime com o narco terrorismo e deu exemplos de como combater o crime via endurecimento das leis, à exemplo de El Salvador .
– Presidente Sr. Carlão: questiona porque a troca de comando se faz com Constância.
– Jorge Ferreira – Condomínio Gramado: solicitou apoio da G.M para auxiliar na guarda patrimonial da Praça Samuel Macdowell; fez agradecimentos à prefeitura pela presença da Comlurb e poda de árvores no condomínio Gramado, mas que existem ainda dez árvores em risco de queda na pista de caminhadas; agradece ao 18º BPM pelo policiamento ostensivo no entorno da associação.
– Luiz Felipe da Amabuq – sugeriu o conselho ser propositivo para fazer cobranças aos órgãos públicos de forma diferente que sugeriu o desdobramento dos assuntos tratados em reuniões do conselho, que se propõe a ajudar nesse controle.
– Presidente Sr. Carlão: encerrou o livro de assinaturas de presença juntamente com uma autoridade presente, passando, a seguir, o microfone à mesa para as respostas à plenária.
RESPOSTAS À PLENÁRIA
– Sra. Renata Dacri: Subprefeitura de Jacarepaguá: informou que a Subprefeitura não é um órgão executor e que vai encaminhar as demandas aos órgãos oficiais; que oficializa a light quanto a necessidade de corte de árvores acima da rede de alta tensão, mas que a demanda de serviço é muito maior que a oferta pela light; que na semana vindoura acontecerão grandes eventos na cidade como o Rock In Rio e que os efetivos da prefeitura estão atendendo essas demandas; quanto a quebra-molas, as solicitações da sociedade são encaminhadas à CET-RIO para decisão quanto viabilidade técnica de sua implantação, para sua retirada deve ser solicitada juntamente com um abaixo-assinado específico para tal; que em relação a ponte da Ayrton Senna, o processo de construção se encontra na Secretaria de Infraestrutura, que será orçado e provavelmente será construída nas próximas gestões; que trará respostas aos questionamentos de plenária na próxima reunião; solicitou apoio da GM e da PM para operações sobre a linha amarela inclusive limpeza de inservíveis; agradeceu aos órgãos parceiros.
– Sr. C. Júnior Vice-presidente do CCS: teceu comentários complementares sobre a construção da ponte.
– Dr. Waldemar Bezerra – OAB, 32ª subseção, Madureira-Jacarepaguá – não tendo pendências agradeceu a todos; se o propôs encaminhar o ofício ao Governador pela OAB, cobrando efetivo e viaturas para o 18º batalhão e delegacias.
-Delegado Dr. Ricardo Barbosa, da 41ª DP : agradeceu à subprefeitura pela poda de árvores com galhos caindo e prejudicando a energia elétrica ; agradeceu ao 18º BPM pela parceria constante ; que tem foco nos roubos da região; que tem dificuldade de efetivo por baixa hospitalar e falecimento; convida a quem quiser conhecer a delegacia que busca aprender a forma como os receptadores agem os procedimentos quanto a roubo ou furto de celulares etc. que, particularmente, contratou uma limpeza na delegacia.
– Major Leandro – Subcomandante operacional do 18º BPM: que na Mirataia irá reforçar a rotina de policiamento ostensivo na praça; que intensificará a fiscalização de motos na contramão com apoio do DETRAN que cobrará também ausência e placas adulteradas; que vai estabelecer o policiamento no hospital da Curicica; que reforçará o policiamento em ônibus com revistas mais constantes; agradeceu a todos e colocou o batalhão à disposição.
– Cel. Amendola – agradeceu o bom trabalho do 18º batalhão; citou exemplos dignos de atuação na região próxima da Rua Araguaia.
– Sra. Otília – Gardênia Azul: agradeceu o convite para estar à mesa; reclamou da casa de festas ilegal na Rua Monodora, 555 ao lado de sua residência, que há mais de um ano e meio pede auxilio as autoridades e instituições que lhe ajudem a encerrar as atividades ilegais no local que traz a si, sua família e vizinhos do logradouro inúmeros incômodos .
– Sr. C. Júnior Vice-presidente do CCS: enaltecendo a presença da senhora Otília, convidada à mesa principal, em nome do CCS lamentou que sua denúncia feita há mais de um ano e meio no Conselho de Segurança sobre a instalação de uma casa de festas ilegal na Rua Monodora,  555 Gardênia, ao lado de sua residência, não tem conseguido sequer que seja respeitada a lei do silêncio por seus proprietários que alugam as festas pela internet e ocupam a rua com mesas e cadeiras, piscinas plásticas e pula-pula; informou que, em apoio à família cidadã onde ela é idosa , cega de uma das vistas, o marido acometido de câncer é ostomizado e acamado , o Conselho de Segurança buscou auxílio junto ao comando do batalhão de Policia Militar, à subprefeitura e seus órgãos, à defensoria pública que emitiu comunicação ao gabinete do prefeito e à Secretaria de ordem pública, junto à delegacia do idoso (Copacabana), que culminou com uma ação no JECRIM onde a proprietária foi multada, mas preferiu pagar as multas e continuar sua atividade ilegal e lucrativa; do Disque 100 do Governo Federal, do gabinete do deputado Marcio Gualberto da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, da OAB tão presente nas reuniões do Conselho, e nada conseguiu até o momento; lembrou que ao falhar as instituições públicas, o primeiro a ser atingido é a liberdade do cidadão, que não de conviver sem o respeito pelas regras sociais por todos.
– Presidente Sr. Carlão: informou que o Sub Comandante irá conversar com a senhora Otília a respeito da forma de como pode ajudar; também fez o registro de uma amendoeira com risco de queda na estrada dos três Rios em frente ao número 90.
CONSIDERAÇÕES FINAIS / ENCERRAMENTO
– Presidente Sr. Carlão: Registrou que na reunião participaram 59 pessoas; agradeceu ao anfitrião; informou que a próxima reunião será realizada na sala de reuniões do Restaurante Bosque da Praça, sito na rua Candido Benício, 2235, Praça Seca, RJ, dia 08 /10/2024, terça-feira, às 09: 00 h, o que também será informado através do grupo de WhatsApp; agradeceu a todos pela presença e encerrou a reunião às 12:00 h com uma salva de palmas aos aniversariantes do mês em curso
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