18° Conselho Comunitário de Segurança
GESTÃO 2024/2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO DE 2024

Conforme prevê o artigo 37 do regulamento de formação dos conselhos comunitários de segurança, transcrevemos a ata da reunião ordinária.
I- Data da reunião: 09.07.2024
II- Horário deinicio :09h30min .
III- Local: 18º Batalhão de Policia Militar ,Sito na Estrada do Pau Ferro nº 435, Pechincha , R.J
IV- Nomes dos presentes
1- Membros Natos
32ª DP – Delegada Titular-Dra. Eláine Nunes Rosa
41ª DP – Delegado Titular – Dr. Ricardo B. de Souza
18º BPM – Comandante Cel. Lourival
2- Membros Efetivos
Presidente – José Carlos Ferreira do Carmo
Vice Presidente –Clidenor Carneiro de Macedo Junior
1º Secretário – Eder Rodrigues de Souza
2ª Secretária – Katia Cristina Lessa Aquino
Diretora Social e Comunitária – Elizabete Nogueira Toniasso
3- Comissão de Ética
Rodolfo Valentim Jody Negrellos
Rodrigo Armelau Damião
Christian Rocha de Oliveira Mattos
ABERTURA DA REUNIÃO
Às 09:00 h, o Presidente abriu a reunião convidando a todos a se servirem de um lanche matinal oferecido pelo anfitrião , Coronel Lourival, informando que o retorno ao inicio dos trabalhos do Conselho se dará às 09:30 h.
APRESENTAÇÕES
* Às 09:30h, José Carlos Ferreira do Carmo, presidente do conselho, baseado na ata do pleito eleitoral biênio 2024/2026, homologou a diretoria 2024/26 do Conselho Comunitário de segurança Publica da 18ª Área Integrada de Segurança Publica – AISP, Agradecendo a Deus, ao coordenador a Mj. Matheus, aos Membros Natos, a diretoria do biênio anterior, e a sociedade de Jacarepaguá. Registrou a mensagem que o conselho deve seguir tranquilo e sereno por dois anos sob o comando da diretoria atual.
* O Sr. Comandante do 18º BPM, Cel. Lourival, falou da importância de um Conselho na extensa área do batalhão; que conta com 941 homens disponíveis no batalhão; que desde o mês anterior assumiu o patrulhamento do bairro da Gardênia Azul; pede desculpas por precisar se ausentar mais cedo da reunião por conta de outro compromisso agendado; ressaltou a importância da reunião mensal que é um momento em que a sociedade, a polícia militar, policia Civil, como também a prefeitura e concessionárias discutem problemas da segurança. Informou que o 18º BPM foi o único que reduziu todos os índices de criminalidade no Estado ficando em sétimo lugar nos batalhões; que as mídias exploram a violência levando um desserviço à sociedade; que o trabalho de um policial é muito árduo, todo dia constrói um muro e no dia seguinte outro porque o crime é dinâmico; que todos os dias, mesmo com o apoio dos outros órgãos é surpreendido com um passo a mais dos criminosos; que fica feliz em ver número representativo na reunião do conselho, conclamando que devem se empenhar em convidar cada vez mais pessoas; que existia uma tranquilidade na área da Taquara e do Jordão e que os moradores não podem ter a sensação e que os confrontos se encerraram e que a policia estará sempre de pé neste confronto; que a reunião não é para servir de balcão de negócio nem para fazer campanha politica e sim com o objetivo de fazer aproximação da sociedade com os órgãos públicos e com o comandante e policiais de Jacarepaguá; desejou ao presidente Carlão e sua diretoria sucesso a frente do Ccs.
* A Delegada da 32 DP, Dra. Eláine Nunes Rosa, desejou boa sorte a todos os integrantes do CCS; agradece ao Coronel Lourival por receber a delegacia nas dependências do 18º BPM; informa que a delegacia está empenhada na redução dos índices de criminalidade e que o contato com a sociedade e os integrantes do CCS propicia isso; que essa troca é muito importante; que gostaria sempre de se fazer presente na reunião e que, quando não conseguir, irá destinar a um seu representante; que as reuniões são de bom proveito, por vezes fornecendo informes importantes para soluções voltadas à segurança Publica; que a sociedade pode contar com a polícia civil todos os dias 7 dias por semana; que suas portas estão abertas inclusive ao Conselho de Segurança, abrindo mais um canal visando um melhor serviço à sociedade.
* O Delegado da 41 DP, Dr. Antônio Ricardo, parabenizou o Coronel Lourival e todos os policiais do 18º dizendo ser impressionante trabalho que realizam em uma área tão extensa e de criminalidade consagrada; colocou-se à disposição de todos; disse que a reunião é o momento da prestação de contas com a sociedade; solicita que a divulguem os canais informativos da Policia; que o foco do trabalho da 41 DP é na recomposição de recursos humanos; que espera que em outubro sejam integrados novos policiais na 41 e 32 DP; que vários roubadores são identificados, alguns com mandato de prisão, ladrões de veículos, são presos e não fiquem retidos e não são trabalhados com rigores da lei; agradeceu pessoalmente a uma pessoa presente que fez uma reforma na 41 DP tornando-a digna de receber a sociedade; se colocou à disposição de todos informando, também; possibilidades do cidadão requisitar exames online (perícia, marcas digitais ou outras provas técnicas); que é muito importante que a sociedade forneça sua opinião do que realmente está acontecendo na sua região em relação à segurança.
* O Presidente da 32ª subseção da OAB Madureira e Jacarepaguá, Dr.Waldemar Bezerra, frisou que é importante a presença de outros órgãos públicos à reunião; que a ordem dos advogados se faz presente; que agradece por estar à mesa ao lado dos representantes públicos, se colocou à disposição de todos.
* O Sr. Comandante do 18º BPM, Cel. Lourival, informou que no comparativo do primeiro com o segundo semestre de 24 houve uma diminuição da letalidade violenta e quase o dobro do número de apreensão de fuzis em relação ao primeiro semestre de 2023.
* A Sra. Renata Dacri, representando a subprefeitura de Jacarepaguá, que assessora o subprefeito Sr. Henrique; deseja colocar a subprefeitura aberta e à disposição de todos; que é a primeira vez que participa no Conselho de segurança; parabenizou os conselheiros eleitos.
* O Sr. Goulart, Inspetor da guarda municipal-7ª GM  e morador de Jacarepaguá, agradeceu o convite do 18º BPM; que estará à disposição e aguardará as perguntas a GM para respondê-las.
* O Presidente do CCS, Sr. Carlão, falando à mesa esclarece a ritualística da reunião, das inscrições para fala da plenária, informa que as autoridades estão prontas a ouvir a todos e esclarecer quanto às eleições do CCS; que todos devem assinar o livro de presenças para poderem participar como membros do conselho.
FALAS DA PLENÁRIA
Sr. Júnior, vice-presidente do CCS, assumiu o microfone e iniciou a chamada para fala da plenária.
* Sr. Jorge Ferreira – presidente da associação do Gramado
Desejou sucesso atual diretoria; parabenizou a diretoria anterior; fez elogios ao coronel Lourival e todos os policiais do batalhão pelo apoio prestado à sociedade; elogiou a subprefeitura através da Dra. Renata pela forma que tem atendido a todas as pessoas, em especial os moradores da taquara; a polícia civil pela forma que estão diminuindo os índices de criminalidade; agradeceu a OAB.
* Dr. Fernando Teixeira, Freguesia, que representava a subseção da OAB no conselho, fez vários esclarecimentos sobre sua saída; fez diversos agradecimentos, inclusive aos amigos; ao comandante encaminhou uma relação com vários elogios aos policiais lotados no fórum da Taquara, sendo eles: Sargentos : 66779-Barradas, 71645-Ferreira, 72109-Juvenal, 76357-Bueno e 77625-Muniz e Soldado 109696 – Jandir; conclama que as pessoas se filiem às suas associações de moradores.
* Sra. Samira Gomes, Condomínio Reserva Mirataia, agradeceu ao 18º BPM; solicita revisão nos quebra-molas altos da Rua Antonieta Campos da Paz; informa que assaltos e roubos se intensificaram na região.
* Sra. Jeane, Associação de Moradores da Mirataia, parabenizou a nova diretoria do Conselho, onde frequenta há mais de vinte anos; que os redutores de velocidade foi uma solicitação dos moradores, sendo acatada pela subprefeitura, mas que podem ser revistos e adequados; que incentiva uma parceria dos moradores com os órgãos públicos no sentido de identificar problemas que afetem a segurança publica local, a exemplo, iluminação precária ou queimadas.
* O Sr. Comandante do 18º BPM em resposta, informou que está dinamizando o policiamento no local, mas como o crime é dinâmico nem sempre consegue pegar os seus autores, mas que há investigações em curso, inclusive com pedidos de prisões; incentivou que se façam os registros de ocorrência para criar a mancha criminal a ser perseguida pelos gestores de segurança. Em parceria com a prefeitura está fazendo um trabalho excelente na curva Chico Anysio, que essa parceria tem rendido bons frutos com poda de árvores, iluminação pública e limpeza local que devem cessar o roubo de celulares naquela região; que policiais presentes na reunião estão anotando a deficiência da região da Mirataia e Rua Mananciais.
* Sra. Samila Vieira, Rua Mirataia, na região houve acréscimo de roubos a transeuntes, alunos e seus acompanhantes, principalmente nas proximidades de escolas.
* Sr.  Comandante do 18º BPM, nunca se deve reagir a assaltos; que não enxerga a mancha criminal desses roubos; solicita que incentivem aos que sofreram este tipo de delitos a fazer o registro on-line; que, ainda assim, irá reforçar a segurança na região.
* Sr.  Carlos Alberto, Caca, parabenizoua atual e a gestão anterior, ao Coronel, e ao Dr. Fernando Teixeira que atuou na comissão de direitos humanos do CCS na gestão anterior; denunciou ter presenciado cinco guardas municipais na esquina da Rua Mamoré com Geremário Dantas atuando no transito, o que considerou em grande numero para o evento, já que a guarda esta com pouco efetivo atualmente; em relação a registros de ocorrências acredita que o problema é do Estado que não supre o efetivo das instituições de segurança; que foi assaltado o celular e teve muita dificuldade de fazer o registro; que a sociedade deve cobrar ao parlamentares o efetivo e viaturas; solicitou ao presidente a jurisdição das polícias porque irá cobrar, como cidadão, aos seus parlamentares; que o subregistro acontece dificultando o desenho da mancha criminal; sugere que na curva Chico Anísio tenha uma parceria de atuação da guarda municipal.
* Sr. José da Cruz, Curicica, fez agradecimentos à diretoria anterior em que participou; parabenizou o presidente e a nova diretoria; incentivou que a plenária registrasse a presença no livro de assinaturas; solicitou ao presidente que encaminhe uma forma de rever a condição de o membro votar nas eleições com sugestão para mudança, ou complemento do decreto que rege os Conselhos.
* O Sr. Comandante do 18º BPM, agradeceu a todos, se despediu da mesa e se ausentou da reunião deixando o subcomandante o substituindo à mesa.
* Sra. Marilene, Jardim Clarice, desejou sucesso à nova diretoria; ressaltou que a diretoria anterior se faz presente para homenagear a nova diretoria; colocou-se à disposição do Conselho; agradeceu ao apoio do 18º BPM.
* Sr. Leonardo Aragão, enfatizou que a falta de segurança incentiva os assaltos e que muitos são praticados nos engarrafamentos, citou a curva Chico Anysio como exemplo, perguntou à Cet-Rio e à subprefeitura o que está sendo feito em relação; sugeriu para as proximidades da Avenida Abelardo Bueno alguns operadores de trânsito para dar mais organização e velocidade no trânsito dessas vias.
* Sr. André Luís, Bosque dos Esquilos, parabenizou a diretoria e o presidente Carlão; questionou sobre processo eleitoral em relação a faltas dos membros; agradeceu o trabalho sendo feito pela prefeitura na curva Chico Anysio acreditando que a limpeza corte e limpeza das árvores no local vai dificultar a ação dos meliantes; que pequenas infrações vão se aceitando pela sociedade, assim como os delitos e a degradação do meio ambiente inclusive com lixo à céu aberto, transformando toda a região em uma grande Comunidade; que o bosque dos esquilos se encontra imprensado entre várias comunidades e que os delitos já chegaram às suas portas; que em sua ultima reunião do Conselho solicitou e foi atendido quanto a descartes de sucatas de veículos cortados jogados nas calçadas de frente ao bosque; varias atividades ilegais como oficinas mecânicas sendo exercidas nas calçadas e ocupando inclusive parte das vias, em especial da Rua Araticum, onde arrancaram as placas de proibição de estacionamento para serem utilizadas as calçadas para estacionamento irregulares, impedindo, além da passagem de moradores ate mesmo a passagem de viaturas de serviços como bombeiros e veículos blindados e tudo porque não há fiscalização efetiva dos órgãos públicos; que os crimes estão se intensificando na comunidade Sertão; que é constante o deslocamento de meliantes entre o Sertão, Bosque, Jardim Clarisse, Gardênia e Rio das Pedras aumentando a circulação de viaturas na localidade; finaliza solicitando ajuda com maior intervenção publica.
* Sr. Júnior, Tanque, sobre os engarrafamentos da curva Chico Anysio, reconhece os trabalhos da subprefeitura no local como corte de árvores e limpeza, mas alerta para ausência de um viaduto ligando as pistas do canto da Ayrton Senna, sendo este o principal motivo daquele engarrafamento; que a subprefeitura informou haver um projeto deste viaduto aguardando dotação orçamentária para ser executado, o que acredita não ser prioridade; reclamou da postura da prefeitura em relação ao caso da família da senhora Otília que busca o fechamento da casa de festas ilegal na rua Monodora, 555 Gardênia, ao lado da sua residência, denunciada neste conselho há mais de dois anos.
* Sra. Bernadete Casadei, agradece a atuação do 18º que são muito presentes e muito atuante é sempre bem atendida e assistida pelos policiais deste batalhão agradecer também a todas as delegacias que eles também precisando de acolhimento, que o índice de suicídio entre eles e outros agentes de segurança é preocupante.
* Sr. Elitusalém. Major da reserva da PM e ex-vereador do Rio, que foi o primeiro parlamentar a denunciar duas ADPEs que são reflexos dos atuais conflitos; que antes delas os índices de criminalidades não eram tão grandes como hoje, que com as ADPEs os marginais se sentiram à vontade, acumulando armas e veículos em seu poder; que chegam ao absurdo de exigirem o fechamento de igrejas católicas e umbandistas já que não praticam tal fé; que a população deve tomar parte neste confronto denunciando o fato.
RESPOSTAS À PLENÁRIA
* Sr. Presidente Carlão. Com a palavra de retorno à mesa o presidente colocou em votação e foi aprovada a ata anterior; solicitou que os presentes forneçam seus e-mails para receberem a ata provada; Apresentou a nova diretoria para o período 2024/2023, sendo eles: Presidente: José Carlos Ferreira do Carmo; vice-presidente: Clidenor Carneiro de Macedo Junior; Eder Rodrigues de Souza Primeiro Secretário; Katia Cristina Lessa Aquino 2ª Secretária;-Elizabete Nogueira Toniasso Diretora Social e Comunitária; Rodolfo Valentim Jordy Negrello, Rodrigo Armelau Damião e Christian Rocha de Oliveira de Mattos formando a comissão de Ética; conclamou que todos do Conselho utilizem o RO online que, como o presencial, irá tramitar pelas delegacias tendo o mesmo efeito legal, mas que, desejando, podem se dirigir à delegacia em caso de alguma dúvida; reforça que alguns serviços de melhorias nas delegacias tem sido proporcionados por empresários, embora também solicitados à instituição e prefeitura. Que na 41 DP houve uma união em prol de se conseguir tais serviços, e essa ajuda chegou através de um policial militar, empresário e morador da região de Jacarepaguá; solicitou um cuidado especial no momento que o CCS está adentrando a um período eleitoral e que deve ser evitado toda a exposição ou propaganda política no recinto das reuniões.
* Sra. Renata Dacri, representando a subprefeitura de Jacarepaguá, que a subprefeitura não realiza qualquer tipo de serviço, ficando dependendo das secretarias e outros órgãos para realizá-lo; que utiliza o trajeto dos assessores para identificar, nos logradouros, algum problema que a subprefeitura possa intervir, atuando numa espécie de mancha de demanda chegada pelo 1746 ou diretamente na sede da subprefeitura; que, em relação aos quebra-molas na região da Mirataia, eles não foram colocados à revelia e sim após a demanda que chegou à conservação através dos moradores local com um estudo de avaliação técnica elaborado, mas que, em função da nova realidade explicitada no conselho, a subprefeitura irá reavaliar a questão; que os serviços que estão sendo realizados na curva Chico Anísio é uma parceria público-privada entre a prefeitura e empresários locais, sem contrapartida; em relação as demandas da senhora Marilene, a subprefeitura pode ser procurada.
* Delegada da 32 DP, Dra. Eláine Nunes Rosa, se colocou à disposição do Conselho e da Sociedade juntamente com a sua equipe da 32 DP e que deixou seus contatos e à disposição de todos.
* Subcomandante Paulo Paulo. Com relação a Antonieta Campos da Paz e Mirataia estudos revelam ser uma região de fuga e vai intensificar o policiamento local; que a maior necessidade do batalhão é em relação às viaturas que os anos de uso em situações extremas levaram a inúmeras baixas; que o batalhão recentemente assumiu o comando na Gardênia Azul e que a receptividade na região é muito boa; que uma cabine blindada está sendo instalada naquele bairro e que o estado está resgatando o seu espaço levando tranquilidade à sociedade; quanto ao CCS, os membros natos participaram do processo eleitoral e que no primeiro momento tentar abonar algumas faltas dos seus eleitores mas, por conta de discordâncias, a legislação foi aplicada na sua íntegra; sugere à nova diretoria formalizar um estatuto reformulando algumas situações, melhorando o funcionamento do Conselho.
* Delegado da 41 DP, Dr. Antônio Ricardo. Justificou que em alguns momentos a delegacia pode estar cheia e que se deve optar pelo registro online; que a Secretaria de Polícia Civil está revisando alguns procedimentos no sistema do registro online para melhorar esse atendimento à sociedade; que havendo provas em um ato delituoso, a policia tem como levar a policia técnica ao local; que o conselho é representado pela sociedade local e não à toa que o presidente é um policial civil; que para qualquer tipo de demanda policial a 41 DP se coloca à disposição; incentiva o uso do Disque Denúncia (2253-1177).
* Presidente da 32ª subseção da OAB Madureira e Jacarepaguá. Dr.Waldemar Bezerra. Se colocou à disposição da sociedade através do Conselho de Segurança e que pode encaminhar ofícios à Secretaria de Segurança Pública para provimento de viaturas e pessoal para as instituições policiais.
* Sr. Goulart, Inspetor da Guarda Municipal-7ª GM, Parabenizou a nova diretoria do Conselho, especial o Sr. Presidente, seu amigo; que é morador de Jacarepaguá; respondeu ao Kaká em relação aos homens da guarda municipal que ele como o comandante não gostaria de ver os policiais naquela situação; incentivou que se utilize o canal 1746; que a guarda municipal tem subdivisão que trata de perturbação do sossego; que a instituição, como as demais, tem déficit de pessoal e de viaturas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO
O Presidente do CCS, Sr. Carlão, informou que os CCS são regidos por um decreto governamental e sugeriu seus que membros participarem da confecção do Regimento Interno do CCS da 18ª AISP; fez agradecimento ao Clube Pau Ferro por ofertar o espaço para reunião bem como estacionamento dos veículos; registrou que na reunião compareceram 72 pessoas; que não houve possibilidade de se conseguir o local para a reunião de agosto, mas que esta será realizada na segunda terça-feira no mês de agosto, 13/08/2024, sendo que o local será informado através do grupo do WhatsApp; agradeceu a todos pelas falhas de primeira vez como presidente; desejou uma boa tarde e bom regresso a todos.
VI – Decisões e Sugestões
Iniciar a elaboração do regimento interno do Conselho da 18ª AISP
VII – Local data e horário da próxima reunião
Realizar-se-á no dia 13 de agosto de 2024, (Terça-Feira) as 09:00 horas em local ainda a ser informado.
VIII – Horário de encerramento
12:00h
IX – Outros
Não houve

Ata Anterior: 26/04/2024
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