O governo Cesar Maia deixou uma série de marcas positivas. Talvez a mais relevante delas tenha sido a das subprefeituras. Sei que sou suspeito para trazer este tema à discussão, já que comandei uma delas durante a gestão Cesar Maia. No entanto, não custa nada entendermos qual sua principal função e as razões de sua criação.

Um primeiro motivo mais do que claro é o próprio tamanho de nossa cidade. Estamos falando de uma metrópole com cerca de 5 milhões de habitantes, com uma série de regiões completamente diferentes umas das outras e com suas peculiaridades. Impossível de um só homem administrar.

Outro motivo que levou a criação das subprefeituras era permitir que decisões, que a máquina pública demorava às vezes séculos para tomar, pudessem ser tomadas de uma só vez. Um exemplo: imaginem uma determinada rua secundária com a mão do tráfego em um determinado sentido que não tinha razão de ser. A estrutura estabelecida, preocupada com os grandes corredores de circulação, adiava essa decisão quase que para sempre e a mudança lógica e necessária não acontecia.

De todas as razões que motivaram a criação das subprefeituras uma teve especial destaque: aproximar o poder público do dia a dia do cidadão. O subprefeito, com sua pequena estrutura, seria uma figura de poder (já que efetivamente representava o Prefeito) e totalmente acessível a qualquer pessoa.

Com isso, aquele que é o melhor conhecedor dos problemas do seu bairro, o morador, poderia intervir e provocar ações efetivas do poder público de maneira simples e desburocratizada.

Acima de tudo, as subprefeituras já representaram algo que tanto falta hoje em nosso país: canais de comunicação entre a sociedade e o poder público. Enquanto as secretarias municipais agiam do Estado em direção à sociedade, as subprefeituras faziam o caminho inverso. Por isso, e principalmente por isso, é que o governo Cesar Maia pode realizar tanto e mudar tanto, para melhor, a vida das pessoas.

Hoje o que vemos são subprefeituras esvaziadas, sem qualquer poder e sem efetivamente representar o Prefeito. Isso se dá não só pela vulgarização do cargo (de 5 na época de Cesar Maia passamos para mais de 30 subprefeitos), mas principalmente pela pouca capacidade de interferir nas decisões da máquina pública de que dispõem os subprefeitos.

Que fique claro, a crítica não é a este(a) ou aquele(a) subprefeito(a). Critica-se sim, uma postura de governo que abandonou uma política pública importante e com respaldo da população.

Torcemos e vamos trabalhar para que esse importante instrumento de participação popular e descentralização seja reimplantado no próximo governo.

Fonte: Jornal Condomínios Em Foco 23

+Eduardo Paes