Saiba o que é a taxa de condomínio, como fazer o cálculo e as suas regras
Morar em apartamento tem diversas vantagens, mas também exige atenção a questões importantes, como a taxa de condomínio. Com os afazeres do dia a dia, muitas vezes não conseguimos acompanhar tudo o que acontece no condomínio, por isso vamos contar para você sobre esse valor que pagamos todos os meses.
Se você mora ou pensa em se mudar para um apartamento, já deve estar considerando o valor do condomínio em seu orçamento. Esse valor é cobrado de todos os moradores para custear serviços que garantam o bom funcionamento do condomínio e o bem-estar dos seus inquilinos.
Você sabe como funciona a taxa de condomínio e como ela é calculada? Entender as regras e como o cálculo é feito é fundamental para garantir uma cobrança justa e o bem-estar de todos os moradores. Neste artigo, saiba tudo o que você precisa saber sobre a taxa de condomínio. Boa leitura!
O que é a taxa de condomínio
A taxa de condomínio é um valor arrecadado mensalmente dos moradores. Ela custeia serviços importantes para o dia a dia de todos, como segurança, conta de água, manutenção das áreas comuns do prédio, impostos e gastos com produtos de limpeza, por exemplo.
O valor da taxa pode variar bastante de acordo com a região onde está o edifício, o seu tamanho e o número de moradores. Além disso, a divisão da taxa por apartamento também pode ser diferente em condomínios distintos.
Há prédios que cobram uma taxa por unidade, considerando o mesmo valor para todos os apartamentos, e há prédios que optam pela cobrança por fração ideal, em que moradores de imóveis maiores – como coberturas e áreas privativas – pagam um valor proporcional ao tamanho.
Por isso, é importante considerar esses aspectos antes de adquirir um imóvel ou decidir se mudar para um novo apartamento.
Como é feita a cobrança
A taxa de condomínio pode ser cobrada de duas formas: em uma taxa fixa, que se mantêm todos os meses, ou por rateio. O valor fixo deve ser calculado e aprovado previamente em uma assembleia. Já no rateio, o valor varia a cada mês. Isso porque as despesas do condomínio são calculadas mensalmente e o valor é dividido pelo número de apartamentos.
Como é calculada a taxa de condomínio
Para calcular a taxa de condomínio é preciso avaliar todos os gastos do prédio. Se a taxa for fixa, é preciso identificar todas as despesas mensais, considerando contas, serviços, salários e manutenção, e projetar as despesas para os próximos 12 meses.
Também é importante incluir despesas extras no valor, como para reparos de aparelhos, e usar um índice de inflação que ajude a prever o aumento dos custos com o passar do tempo. Por fim, o valor é dividido pelo número de apartamentos de acordo com o combinado do condomínio.
Fundo de reserva
Todo prédio precisa ter um fundo de reserva para garantir a sua segurança caso surja algum imprevisto. Por isso, no valor do condomínio costuma estar incluído um valor adicional que vai para esse fundo. A taxa de reserva também pode variar de local para local, sendo cobrada como uma porcentagem da taxa de condomínio ou como um valor fixo.
Para que o fundo seja usado, é preciso que haja alguma emergência ou que o assunto seja discutido em assembleia.
Regras da taxa de condomínio
A taxa de condomínio é obrigatória para todos os inquilinos ou proprietários dos imóveis. Se ela não for paga, faltará dinheiro para arcar com as despesas do prédio e o condomínio pode ficar inadimplente ou cobrar a mais dos outros moradores.
A inadimplência é um problema comum em muitos condomínios, mas há leis e regras que orientam as formas de agir nesses casos. Por exemplo, para moradores que atrasam o pagamento da taxa de condomínio o Código Civil permite a cobrança de uma multa de 2% mais juros de 1% ao mês, além da correção pela inflação durante o período em atraso.
O condomínio também pode entrar com uma ação judicial contra o inquilino inadimplente e até pedir o seu despejo do prédio. No entanto, a lei também permite que cada condomínio estabeleça as suas próprias regras e penalidades. Por isso, não deixe de ler a convenção do seu condomínio.
Outro problema comum é a sensação de que o valor da taxa de condomínio não é adequado. Nesse caso, é importante que as despesas comuns sejam revistas para avaliar ações capazes de reduzi-las. Campanhas para diminuir os gastos com água e luz também podem ser uma forma de diminuir o custo para os moradores.
Como já mencionado, todas as alterações no orçamento precisam ser debatidas em assembleia. Além disso, o síndico tem como um dos seus deveres fazer uma prestação de contas anual, em que mostrará para os moradores como foram usados os recursos do condomínio.
A taxa de condomínio é fundamental para a manutenção dos prédios, a segurança e o bem-estar dos moradores. Agora você já sabe como ela é calculada, como é feita a cobrança e quais são as regras que devem ser seguidas pelo síndico e pelos moradores.
Fonte: TECNISA