NOVO CÓDIGO DE OBRAS E PROJEÇÃO DE UNIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA GERAM EXPECTATIVA NO SETOR IMOBILIÁRIO

O projeto de revitalização da zona portuária no Centro do Rio de Janeiro teve início em 2011 com o objetivo de que algumas das obras fossem concluídas ainda para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Visando trazer vida para um espaço esquecido da cidade, as obras não só focaram a melhoria visual, mas também foi expressa a vontade de que aumentasse a densidade populacional da área, criando moradias de baixo e médio custo além de abrir espaço para empreendimentos, fazendo com que gerasse renda e emprego para toda a região. Antes de apontar os próximos caminhos relacionados ao mercado imobiliário, é necessário entender um pouco o processo de transformação da Região do Porto Maravilha nos últimos 8 anos.

A partir de pesquisa feita a respeito da degradação e esvaziamento causado por viadutos em diferentes cidades pelo mundo, foi então decidido que a Perimetral seria demolida nesse processo de revitalização do Porto. Em dezembro de 2014 foram retirados os últimos pilares do viaduto. De imediato a região tomou uma nova cara, com um visual mais atrativo. Porém não bastava somente retirar o viaduto, mas também era necessária uma solução de mobilidade urbana para suprir as necessidades da região. Com isso foi concebido o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O sistema viário trouxe um novo conceito de mobilidade e proporciona uma maior fluidez ao trânsito ligando os demais modais de transporte (trens, metrô e barca), e assim diminuindo a circulação de carros e ônibus no Centro. Juntamente do VLT também foi construído o túnel Rio450, ciclovias e um espaço para que as pessoas também possam se deslocar a pé, apreciando a nova vista do porto.

Programas culturais também estavam nos planos para a região. Em março de 2013 foi inaugurado o Museu de Arte do Rio, no aniversário de 448 anos da cidade. No fim do mesmo ano houve a reabertura do Centro Cultural José Bonifácio. E dois anos depois foi concluída a grande obra do Museu do Amanhã, que era uma das maiores promessas do projeto. Por fim houve a revitalização dos galpões da Gamboa e a reinauguração da Igreja de São Francisco da Prainha.

Outro objetivo que se buscava na época, foi a instalação de empresas na região, adquirindo pela prefeitura terrenos para construção de seus prédios, buscando a implantação de mais serviços gerando mais empregos e deixando mais viva aquela área, além de valorizar os imóveis localizados no entorno.

Apesar do grande incentivo da prefeitura para a aprovação de projetos de cunho residencial, com a lei complementar 143/2014, ainda é bem tímido o avanço nesse sentido.

– No momento temos 83% da parte de infraestrutura concluída. A parte de mobilidade com o VLT, por exemplo, está quase completa. Os 17% restante são na Rua Francisco Bicalho e na Central do Brasil. Estamos esperando também a retirada dos ônibus da Central, que será feita aos poucos para não causar muitos transtornos – relata o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP), Antônio Carlos Mendes Barbosa.

É esperada a construção de aproximadamente 1.200 novas unidades do programa Minha Casa, Minha Vida na região, segundo Antônio Carlos. Dependendo apenas da liberação de mais recursos da união, pela Caixa Econômica Federal. Tais unidades já têm espaços reservados e se localizam na Rua do Lavradio e no Santo Cristo.

A aprovação do novo Código de Obras que foi sancionado pelo prefeito neste início de 2019 trouxe otimismo ao setor. Antes com mais de 500 artigos o código era muitas vezes um obstáculo grande para quem desejava iniciar um empreendimento, mas agora tudo foi condensado em 41 artigos mais diretos. Tal código estimula o mercado imobiliário, trazendo grande expectativa para novas obras na zona portuária. Segundo presidente da CDURP, o novo código de obras ajuda bastante na criação de novos projetos, principalmente em relação ao licenciamento.

Entre os tópicos que mais beneficiam a Região Portuária, estão o tamanho mínimo das unidades, sendo a nova área mínima da unidade residencial na cidade de 25 m², assim como a diminuição pela metade do número de vagas de estacionamento exigido em prédios residenciais próximos às estações do metrô, trens, VLT e BRT. Outra mudança com a aprovação do novo Código de Obras foi a permissão em relação a prédios tombados e preservados, mediante legislação específica, da transformação de uso do imóvel ou desdobramento em unidades independentes.

Foi levantado pelo prefeito Marcelo Crivella no final de 2018, durante um evento de fim de ano da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), a proposta de municipalização do Porto do Rio. Segundo ele, o porto do Rio tem condições enormes de se desenvolver, devido o interesse que alguns investidores já demonstraram. Caso realmente venha a ser concluído tal projeto e os investimentos previstos para a região sejam feitos, é de se esperar que haja um crescimento da renda local e um aumento na geração de empregos.

A posição atual do mercado imobiliário em relação à região do Porto Maravilha, é de aguardo e ansiedade. Com alguns projetos já aprovados, em fase de licitação e até mesmo as promessas de investimento, geram uma grande expectativa de que a zona portuária vire num futuro próximo, um grande centro cultural e comercial atraindo a atenção de toda população do Rio, como previsto há 8 anos.

Fonte: Stand Edição 45 – Revista do Creci-RJ