QUEM PAGA A CONTA?

Você alugou um apartamento e está feliz da vida com o imóvel escolhido e com o valor do aluguel. Porém, logo agora apareceu um grave problema de infiltração que precisa ser resolvido rapidamente. Esta situação não é tão incomum e deve ser enfrentada com alguns cuidados.

Mas, de quem é a responsabilidade pela solução: do proprietário, do inquilino ou do próprio condomínio? Quem paga o reparo em apartamento alugado? Como proceder? Qual a regra a ser seguida? Seguem algumas explicações.

Identifique a causa antes de acionar os responsáveis

Assim que aparecer uma mancha escura no teto ou na parede, a pintura se mostrar descascada ou houver sinais de mofo, é preciso agir rapidamente para que a água não penetre cada vez mais na sua unidade e na dos vizinhos próximos.

A urgência é grande porque vazamentos e infiltrações podem, além de danificar a estrutura da edificação, aumentar sua conta de água ou do condomínio. Então, para evitar prejuízos maiores, procure o proprietário ou a administradora do imóvel, explique a situação para descobrir logo onde o problema está sendo gerado, ou seja, de onde está vindo a infiltração. Esta informação é fundamental para determinar de quem é a responsabilidade.

Comunique os responsáveis pelos danos

A partir daí começa o questionamento. Quem vai arcar com o conserto dos encanamentos e tubulações danificados: o proprietário do imóvel? O locador ou o condomínio, em caso de apartamento? O vizinho?

Esta resposta está diretamente relacionada à área afetada. Se a infiltração tem origem numa área comum, como área de lazer, paredes externas, área em volta da piscina, poço do elevador, salão de festas ou caixa d’água, o responsável por reparar os danos e assumir os custos é o condomínio. Se este for o seu caso, peça ao proprietário ou a administradora do imóvel para comunicar ao síndico, por escrito, para que ele tome as devidas providências, possivelmente usando os recursos financeiros de fundo de caixa, que os condomínios costumam ter para estas ocasiões.

Agora, se a infiltração teve origem dentro do apartamento que você está morando, cabem algumas observações. O locatário pode, por exemplo, ter perfurado um cano. Isto é mais comum do que se pensa. Nesta situação, o reparo da infiltração e seus custos devem ser assumidos por ele.

E quando o problema teve como causa um desgaste de materiais? Nesse caso, é o proprietário do imóvel o responsável. Comunique-o para que ele realize o conserto o mais rápido possível.

O problema pode, ainda, surgir da unidade vizinha. Após confirmar a origem do vazamento, a responsabilidade pelo conserto será do vizinho.

O papel da imobiliária nessa questão

Nas situações de infiltração em imóveis alugados, o inquilino, assim que percebe que o problema pode ser de responsabilidade do proprietário, deve acionar a imobiliária, se a locação foi feita por intermédio dela. Isso deve ocorrer por vários motivos.

O primeiro é que ela é o contato direto do inquilino. Toda a negociação na locação foi feita entre a imobiliária, como representante do proprietário do imóvel, e o interessado em alugá-lo. Então é natural que qualquer problema seja comunicado a ela durante o período em que o locatário ocupar o imóvel.

Se o problema aparenta ser de responsabilidade do locador, a imobiliária solicitará um profissional para confirmar a origem da infiltração ou autorizará os orçamentos para a realização da obra. Se for confirmada, ela entrará em contato com o proprietário explicando a situação e intermediará os reparos necessários.

Lei trata dos direitos e deveres dos proprietários e inquilinos

A Lei de Locação, 8.245/91, prevê as responsabilidades dos envolvidos num contrato de aluguel, ou seja, o proprietário do imóvel e o inquilino. Segundo esta legislação, “é dever do locador, entre outros, manter a coisa em condições para o uso a qual se destina a locação. E o locatário deve zelar pelo imóvel alugado como se fosse seu”.

Seja qual for a origem do problema e o responsável pelos reparos, a recomendação é que “conversando a gente se entende”. Partir para o enfrentamento não vai ajudar. Pelo contrário, os conflitos só atrasam a resolução dos casos de infiltração. Converse com todos os envolvidos e, certamente, seu problema será prontamente resolvido.

Fonte: Renascença Revista Eletrônica – Jul/Ago/Set 2018