Formas de regularizar imóveis sem escritura

05/09/2019
| Colunista: , Geraldo Mercadante Simões
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Assunto: , Imóveis

GMS20190805

Apesar de a maior parte dos cidadãos saber que a garantida propriedade se faz por meio de lavratura de escritura pública, algumas pessoas postergam esse procedimento a ponto de não conseguirem transferir o bem no futuro, pois não são formalmente proprietárias.

Mas, o que é necessário para regularizar a propriedade?

1. Recorrer ao processo de usucapião

Esse processo tem por objetivo permitir que o requerente adquira a comprovação judicial de que o imóvel, de fato, pertence ao mesmo – Saiba Mais

2. Localizar os antigos proprietários ou herdeiros

Após localizar, solicitar a lavratura da escritura pública e posteriormente registrá-la.

O imóvel que não tem Escritura Definitiva, sendo apenas uma posse, sofre uma redução de 30% a 50% em seu valor de mercado comparado a um imóvel equivalente que tenha sua propriedade regularizada no Registro de Imóveis. Ademais, não pode ser dado como garantia em um empréstimo.

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