15/03 – Dia Mundial do Consumidor

15/03/2020
| Colunista: , Álvaro Lopes
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Assunto: , Datas Comemorativas

No dia 15 de março, anualmente, é comemorado o Dia Mundial do Consumidor, que tem como objetivo reforçar a importância do respeito aos direitos dos consumidores

AlvaroLopes20200315

Data comemorativa tem origem nos Estados Unidos

Em 15 de março de 1962, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, instituiu o Dia dos Direitos do Consumidor, como uma maneira de garantir a proteção dos interesses dos consumidores norte-americanos.

Em seu discurso, Kennedy resumiu esses direitos em quatro pilares: direito à segurança, direito à informação, direito à escolha e direito a ser ouvido. Até hoje, essas são as premissas básicas dos direitos dos consumidores, inclusive no Brasil.

Em 1985, 23 anos depois do discurso do presidente Kennedy, a assembleia Geral das Nações Unidas – ONU adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor.

Direito do consumidor no Brasil

No Brasil, os direitos dos consumidores são protegidos pela Lei 8.078 de setembro de 1990, que entrou em vigor em março de 1991.

Com o chamado Código do Direito do Consumidor, também foi criado o Procon – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, presente em todos os estados do Brasil. O órgão tem como objetivo atuar como mediador entre consumidores e empresas fornecedoras de produtos e serviços, com foco no respeito às regras e direitos estabelecidos em lei.

O Dia do Consumidor é todo dia. Não importa a data, seus direitos sempre valem
Amigo Consumidor, na Passarela da Freguesia seus direitos valem muito
Na homenagem do seu dia, nós é que comemoramos pela honra de tê-lo como nosso consumidor

+Passarela da Freguesia

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