Isso é uma coisa que pouca gente sabe, mas está na lei como crime ambiental

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, é crime jogar na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana.
A punição pode ser de multa e detenção de 6 meses a um ano.
Há também o risco de causar incêndio, colocando em perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outrem.
Previsão de punição no Código Penal de reclusão de três a seis anos e multa.

Atos de queimadas prejudicam a saúde do ser humano e todo o meio ambiente

+Roque Z
+Advocacia