Santo Agostinho já dizia:
“cada minuto que perdemos na vida é um milagre que deixa de acontecer”

O tempo não tem preço, e essa é maior razão do avanço nas decisões judiciais a favor do consumidor.

A cada minuto bilhões de negócios são realizados no Brasil e no mundo. Quem nunca comprou uma geladeira, televisão, máquina de lavar, carro, celular ou simples pão na padaria. Tudo isso para o direito, constitui celebração de contrato de compra e venda, daí o cuidado com o bem-estar do produto no momento da venda.

Quando vendemos produto com defeito, o correto seria a imediata substituição do bem defeituoso, pois a tentativa frustrada de reparo pode ficar mais cara se perdurar o defeito e o caso parar na justiça.

Exemplo

Gentil, casado e com dois filhos, compra uma nova máquina de lavar. Poucos dias de uso, aparece o defeito. Como está na garantia, o vendedor ao invés de trocar de imediato o bem, tenta o conserto. Dias depois, novos defeitos impedindo lavar todas as roupas da família, e isso vem gerando aborrecimentos que poderiam ter sido evitados com a simples troca.

Esse comerciante incauto vai pagar mais caro pelo erro, pois é acionado na justiça, provavelmente será condenado a entregar uma nova máquina ou devolver o valor pago devidamente reajustado. Além da devolução do valor, ainda deverá ser condenado em danos morais, vez que configurado o abalo a integridade psicológica do consumidor, que se sujeitou a sofrimentos como dor, angústia, raiva, vexame e humilhação.

Lembrem-se

Uma novidade na justiça, é que além da condenação em danos materiais e morais, ficando comprovado o prejuízo pelo tempo desperdiçado pelo consumidor em todas as suas frustradas tentativas de substituição do bem, obrigando permanecer em sua casa um produto pago e imprestável ao uso, essa perda indesejável de tempo, acaba gerando nova indenização que no direito passou a ser conhecida como Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, ou seja representa mais um avanço inquestionável na proteção do consumidor.

+Roque Z
+Direitos do Consumidor
Foto: Imagem de Gerd Altmann por Pixabay