Por uma Região segura e melhor de se viver – Jacarepaguá
18ª Área Integrada de Segurança Pública
(Gestão: 2022/2024)
Conselho Comunitário de Segurança
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
O Conselho Comunitário de Segurança do 18ª AISP – Jacarepaguá agradece a sua presença em nossas reuniões, entende que a prática de cidadania certamente contribuirá para que tenhamos dias melhores em nossa sociedade, e aproveita também para enviar a Ata, dando conhecimento aos Senhores e Senhoras, convidando-os (as) participar da nossa próxima reunião dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 9h, Condomínio Vision Office, Av. Embaixador Aberlado Bueno, 3500, Curicica-Jpa.
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA 18ª AISP – JACAREPAGUÁ
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Conforme prevê o artigo 37 do regulamento de formação dos Conselhos Comunitários de Segurança, transcrevemos a presente Ata da Reunião Ordinária.
⦁Data da reunião: 13/06/2023
⦁Horário: Início 9:00 h – Término Previsto 12h
⦁ Local: Condomínio Verde Ville, Estrada do Cafundá, 3200 – Taquara – Jacarepaguá/ RJ.
Nome dos participantes
⦁Membros Natos
18º BPM – Ten. Cel. Rafael e Silva Sepúlveda – Comandante do 18º BPM
28ª DP – Dr. Thiago Dorigo
32ª DP – Dr. Leandro Gontijo
41ª DP – Dr. João Valentim
⦁ Membros Efetivos
Presidente: Rodrigo D’Eça Rangel
Vice-Presidente: Elizabete Toniasso
1º Secretário: Marilene Ribeiro de Souza
2º Secretário: Maria Avelino Gouveia
Diretor Social e Comunitário José da Cruz – Tilzé
Conselho de Ética: José Carlos Ferreira do Carmo – Carlão | Katia Cristina Lessa Aquino | Clidenor Carneiro de Macedo Júnior
Assuntos Tratados
Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta minutos, a Sra. Elizabete Toniasso, Vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança – AISP 18 – ÁREA DE INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, iniciou a reunião saudando a todos os presentes convidando-os para sentar-se à mesa. Sr. Rodrigo D’Eça Rangel, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança; Sra. Marilene Ribeiro Souza, 1ª secretária do CCS-AISP 18; Major Atane, Subcomandante Operacional do 18º BPM, representando o comandante Ten. Cel. Sepúlveda; Dr. Leandro Gontijo da 32ª DP; Sra. Neide Aparecida, representando a Subprefeita de Jacarepaguá, Marly Peçanha; Dr. Fernando Teixeira, Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB RJ 32ª Subseção JPA/Madureira; Sra. Helen Vieira, representando o Dep. Estadual Marcio Gualberto – Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALERJ; Sr. Alexandro Alves Ignacio, Gestor do Parque Estadual da Pedra Branca INEA.
A Ata foi subscrita pela 1ª secretária Sra. Marilene R. Souza. Foi colocada para a plenária a aprovação da ATA da reunião do dia 09 de maio de 2023 na Primeira Igreja Batista Vila Valqueire, Rua Jabitacá,145-Vila Valqueire, Rio de Janeiro-RJ. Aprovada sem nada opor por todos os presentes. Em pauta foram colocadas pela Sociedade Civil demandas aos Órgãos de Segurança Pública e aos Órgãos de Serviço Público do Município do Rio de Janeiro.
Rodrigo D’Eça, Presidente do CCS AISP 18, falou da importância da participação da sociedade civil às reuniões do CCS e agradeceu a presença das pessoas, citando alguns convidados como: os representantes da Universidade Estácio-Campus R9-Taquara, ParkShopping Jacarepaguá, Parque Estadual da Pedra Branca.
Major Atane, subcomandante operacional do 18º BPM, representando o Comte Sepúlveda por estar participando de uma reunião emergencial. Relatou que o comando está ciente do aumento da criminalidade na Taquara e Curicica nos meses de maio e junho, e que está sendo remanejado policiamento para esses bairros, onde já foi identificado alguns criminosos e fechando a rota de fuga. Falou da ocorrência na comunidade Bateau Mouche, quando na madrugada de sábado 24/05 a guarnição foi atacada e um blindado foi incendiado e sem baixa policial. Reforçou que o comando está atento para essas áreas.
Dr. Leandro Gontijo da 32ª DP- Taquara, responsável pela apuração de delitos em toda grande Jacarepaguá, compreendida por: Freguesia, Anil, Gardênia Azul, Rio das Pedras, Muzema, Pechincha, Cidade de Deus, Curicica, Taquara e parte do Tanque relatou que a atual administração está empossada desde novembro de 2022, encontrando um quadro bem difícil, a guerra entre milícia e o tráfico. Disse que por conta da disputa territorial desses grupos houve aumento de roubo de veículos usados para fuga nos locais de confrontos. Relatou que o Departamento Geral de Polícia da Capital determinou que as delegacias circunvizinhas, como a 41ª DP, 28ª DP, 16ª DP, 43ª DP- Pedra de Guaratiba, promovessem rondas no sentido de reduzir ainda mais esses números pois vem ocorrendo, inclusive, roubo de cargas. Por tais ocorrências estão promovendo rondas com o 18º Batalhão, DETRO, DETRAN e com as delegacias adjacentes. Relatou que houve um questionamento do DGPC, quanto a necessidade de divisão de área da 32ª DP por ser muito extensa, desde a Barra da Tijuca até o Maciço da Pedra Branca, onde faz limite com outras unidades, 10 Delegacias Policiais e 5 Batalhões. Relatou existir a possibilidade da 41ª DP abarcar a área da Gardênia Azul até Rio das Pedras, pois em termo investigativo terá melhor resultado e a 32ª DP abrangendo Taquara, Anil, Curicica, porém, é um projeto em estudo inicial. Falou que a delegacia foi reformada pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop-RJ), ficando o ambiente melhor para o atendimento, porém, tem recebido reclamações do atendimento por parte da população. Disse que está todos os dias na delegacia, ocupa sala no 2º andar e sua função é administrativa e investigativa e nem sempre vê o plantão no térreo. Solicitou que se alguém tiver problema no atendimento, ou for solicitado atendimento online, dê o feedback para fazer as devidas correções do plantão. O plantão da 32ª é muito complicado por ser central de flagrantes e não acontece com frequência a sugestão dada por registro online, porém, pela demanda da delegacia Policiais Militares e a Guarda Municipal têm prioridade. Sugeriu que o cidadão faça denúncia à Ouvidoria caso não haja atendimento na DP e o inspetor sugerindo o registro online. Relatou sobre a dinâmica de investigação que vem surtindo efeitos positivos. A delegacia atualmente apresenta entre as delegacias da capital, o maior número de elucidação de delitos gerando dados positivos administrativamente, e o número de prisões é derivado da quantidade de investigações que ela promove. Se colocou à disposição.
Dr. Fernando Teixeira, Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB RJ 32ª Subseção JPA/Madureira saudou a todos presentes. Registrou a presença do Dr. Rogério de Santana, 1º Vice-Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da 32ª Subseção da OAB-RJ e fica feliz pela presença de Advogados, pois além da sociedade é preciso a presença das Instituições à reunião para que se possa dar amparo às guarnições e delegacias. Elogiou o trabalho da Polícia Civil e Militar não só em Jacarepaguá como em todo o Estado e falou da importância em acompanhar as estatísticas no site do ISP.
Sr. Alexandro A. Ignacio, Gestor do Parque Estadual da Pedra Branca, representando o INEA, é a segunda mais importante Unidade de Conservação do Município do Rio de Janeiro. Falou das construções irregulares em áreas de desmatamento. Citou que os 14º, 18º, 31º, 41º, Batalhões da PM estão nos arredores do Parque Estadual da Pedra Branca. Relatou que o Parque está situado no centro geográfico do Município do Rio de Janeiro compreendendo todas as encostas do Maciço da Pedra Branca localizadas acima da cota de 100 m. Falou sobre os eventos da Semana de Meio Ambiente com atividades de Educação Ambiental para 800 crianças oriundas do Recreio, Barra da Tijuca e núcleo Piraquara em Realengo, atendendo 16 escolas. Falou dos pontos que foram reativados para visitação como a subsede de Camorim. Com ajuda do Ministério Público conseguiu resolver algumas situações jurídicas como auto de desinterdição dessa sede para reabri-la brevemente, assim como a guarita da subsede de Vargem Grande que estava desativada há 4 anos e também é um polo de grande visitação. Disponibilizou o Parque para visitação, a entrada é pela Estrada do Pau da Fome, 4003-Taquara. Apoio da Polícia Ambiental. Se colocou à disposição para ajudar com trabalho de Educação Ambiental.
Sra. Helen Vieira, representando o Dep. Estadual Marcio Gualberto – Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da ALERJ. Falou que as demandas levadas ao Gabinete se fazem cobrança e Ofício. Relatou que o deputado trabalha muito em prol da Polícia Miliar, Polícia Civil e Guarda Municipal. Se colocou à disposição para ajudar.
Clidenor Carneiro de Macedo Júnior, falou sobre a importância do cadastramento que gera um número de matrícula, e recadastramento dos participantes nas reuniões do Conselho e dando continuidade as reuniões através do WhatsApp do Conselho com mais de 200 participantes. Falou da importância de assinar o livro de presença.
Sra. Katia, membro do Conselho de Ética informou aos participantes que preencheram a ficha de cadastramento será enviado um Link para o celular e ser preenchido o formulário para tomada de conhecimento das Regras de participação no WhatsApp, e em seguida incluso no grupo. Alertou não ser vírus para que todos fiquem tranquilos.
Rodrigo D’Eça, Presidente do CCS AISP 18, falou sobre a dinâmica da reunião do CCS. A plenária se manifesta com 3 minutos de fala colocando as demandas, elogios, críticas, em seguida a mesa responde a todos.
Aberta a fala à plenária
Paulo Sergio Almeida Oliveira, morador do Condomínio Verde Ville, Taquara, solicitou instalação de quebra-molas próximo ao Condomínio e semáforo na Estrada do Cafundá com a Estrada do Catonho. Sinalizou que não estamos mais no tempo das charretes e cavalos, os tempos mudaram e a movimentação de carros aumentou. Se queixou dos jovens que soltam pipa e a preocupação com os motociclistas sendo vítimas das linhas com cerol.
Maria Otília, moradora da rua Monodora, Gardênia Azul, solicitou limpeza e retirada de árvores que cresceram dentro do valão onde há muitos detritos, e uma árvore que caiu obstruindo o fluxo de água em dias de chuva causando enchente prejudicando as casas ao redor. Esse valão passa pela Gardênia Azul e deságua no Canal da Av. Isabel Domingues seguindo para o canal Arroio Fundo na Av. Ayrton Senna.
Marcio Cabral, morador de Curicica, representante da Câmara Comunitária de Curicica, falou do aumento de efetivo da Polícia Militar na região, Rua da Reverência na saída da TransOlímpica, porém, há alguns pontos críticos próximo a Igreja na Rua Maracujá, Rua Sapoti com General Olivio Uzêda com ocorrências de furto de motos e com motos. Disponibilizou o espaço da Câmara Comunitária para as reuniões do CCS. Relatou a dificuldade de moradores em participar das reuniões por conta do horário e ser dia de semana, mas à noite ou sábado em uma reunião extraordinária seria melhor para atender esses moradores.
Edilena Costa, empreendedora da região, habilitada e certificada, moradora do Condomínio Caldo de Cana, na Estrada do Pau da Fome, falou da violência contra a mulher e que disponibiliza uma roda de conversa tanto para mulheres e para homens na Praça Valdir Vieira na Taquara. Disse sobre o seu trabalho com rodas de conversa sobre violência social em três Shoppings: Taquara Plaza – Estrada Rodrigues Caldas, 127, Barra Square Shopping Center – Av. das Américas, 3555 e Shopping Metropolitano Barra – Av. Abelardo Bueno, 1300, em que é parceira com contrato firmado. Ofereceu esses espaços se colocando à disposição. Falou que na próxima reunião estará falando sobre animais.
Karina Vieira Arantes, denunciou bandalhas no trânsito na estrada do Pau Ferro, próximo ao INSP – Unidade Jacarepaguá por conta do horário de entrada e saída de alunos. Sinalizou a presença de muitas motos paradas na calçada da esquina da Rua Edgard Werneck com Av. Geremário Dantas e citou também muitos carros parados na esquina da Estrada do Capenha.
Clidenor Carneiro de Macedo (Júnior), Conselho Comunitário de Segurança, falou sobre o desempenho das Delegacias, segundo o ISP a 28ª DP no mês de março a abril teve um acréscimo de 18 roubos de veículos na Praça Seca, a 32ª DP teve uma redução de 11 veículos roubados, e a 41ª DP redução de 14 veículos roubados. Falou sobre a Audiência Pública na ALERJ sobre criminalidade em Jacarepaguá, e já se passaram 92 dias distantes das 4 reuniões prévias realizadas em Jacarepaguá contudo, sem informações e resultados. O Deputado Gualberto relatou a realização de Audiência Pública em outros bairros. Pediu esclarecimento a assessora Helen sobre o desdobramento da Audiência realizada na ALERJ. Falou que Jacarepaguá precisa de ações mais rápidas.
Rodrigo D’Eça, Presidente do CCS AISP 18, justificou a ausência da Subprefeita Marli Peçanha, que atendendo a um pleito apresentado pela diretoria do CCS, se encontra justamente nesse momento em uma visita ao loteamento Jardim Clarice – Anil, com a proposta de promover uma Ação Integrada sendo representada pela sua Secretária Profa. Neide Aparecida. Justificou a ausência do José Carlos (Carlão) que se encontra no local representando o Conselho Comunitário de Segurança.
Leandro S. da Silva Lima, morador da Taquara, representando a Empresa Mavel Rio – Gerenciamento de Condomínios, relatou mais de 5 mil unidades gerenciadas pela empresa, citando o Golden Green Club. Referiu-se a participação do Conselho de Segurança no Golden Green, da Barra da Tijuca com a presença do Subprefeito Raphael Lima e demais autoridades, que após o término foram tomadas as providências sobre as demandas solicitadas, principalmente em relação aos ambulantes da área. Lamentou o aumento de casos de roubos e furtos na região da Taquara. Agradeceu ao Major Atene subcomandante do 18º Batalhão o esforço empenhado nas blitzes que estão sendo realizadas na Av. dos Mananciais diminuindo a criminalidade na região. Deixou uma pergunta à subprefeitura referindo-se a Guarda Municipal quanto a escala de trabalho, sendo 12 horas de trabalho por 60 de descanso e foi aprovado o retorno da escala de 12 por 36 com o propósito da maior presença da Guarda Municipal nas ações do Município e quando efetivamente estará ativa a proposta para auxiliar as forças policiais do Estado.
Rodrigo Zanute, representante da Universidade Estácio de Sá – Campus R9 Taquara, parabenizou o evento. Disse entender a dificuldade das Forças de Segurança no Rio de Janeiro. Falou sobre a invasão durante a noite de moradores de rua e que a região está perigosa, solicitou apoio. Colocou à disposição o Campos R9 da Taquara para sediar as reuniões do CCS, assim como a Prefeitura e o 18º Batalhão para o que for preciso. Falou que a Universidade tem uma série de serviços para o cidadão que mora na Taquara como: fisioterapia, psicologia, e demais serviços relacionados a saúde com uma taxa simbólica de dez reais.
Marilene Souza, Conselho Comunitário de Segurança, relatou vazamento de água potável escorrendo para a calçada indo para a pista de rolamento no Bosque do Jardim Clarice, Estrada de Jacarepaguá, depois do ParkShoppingJacarepaguá, direção Rio das Pedras. Foram feitas várias ligações para a IGUÁ, praticamente completando 1 (hum) ano de solicitações. A empresa envia técnicos ao local tiram fotos analisam e vão embora sem ações efetivas para solucionar o problema. Um absurdo e descaso com perdas imensuráveis de litros de água. A calçada está cheia de limo oferecendo risco de queda para quem passa a pé e de bicicleta e inclusive já houve acidentes de quedas, existe grande possibilidade de pessoas ao se desviarem dessa água na calçada escorregadia ir para a pista de rolamento serem atropeladas pelos veículos.
Antonio Roberto, morador Jardim Clarice – Anil, solicitou urgência no fechamento da passagem entre o Jardim Clarice para o Jardim Anil. Citou que antes das construções das casinhas (assim popularmente chamadas) do Jardim Anil, em razão da enchente de 1996 na região, havia um muro divisor entre o Jardim Clarice e o terreno de mata silvestre da Fábrica Antártica. Solicitou urgência para a reconstrução do muro. Relatou a preocupação dos moradores por conta de ocorrências de violências recentes, como ocorrência de tiros algo que nunca aconteceu em vinte e cinco anos que ali reside e no silêncio da noite moradores escutam rajadas de tiros. Disse haver um abaixo-assinado com 99% de aprovação e há aprovação de muitos moradores do Jardim Anil. Pediu urgência à subprefeitura para as providências cabíveis, pois, em razão desses fatos, os imóveis estão sendo desvalorizados e os proprietários com dificuldades em vendê-los.
Alex Pereira, condomínio Moradas do Itanhangá, em Rio das Pedras, relatou sua presença nas três últimas reuniões do CCS. Tornou a falar sobre uma área licitada. E enquanto candidato, o atual Governador Claudio Castro foi ao Rio das Pedras anunciando o Projeto Cidade Integrada na frente do Condomínio contemplando vários serviços como: UPA, SAMU, Delegacia de Polícia e outros. Projeto chamativo grande e valoroso. Solicitou a Helen, assessora do Deputado Gualberto informações sobre o andamento desse Projeto, pois a área está delimitada e o projeto pronto e em funcionamento acaba com vários problemas na região inclusive desmatamento, usuário de drogas, ordem pública, perturbação de sossego. Relatou que todos os domingos há uma feira, na Via Light (nada a ver com a homônima em Nova Iguaçu), muito incomum, pois coloca som alto incomodando mais de 5 mil moradores. Solicitou fiscalização. Agradeceu ao comando do 18º Batalhão pela presença das tropas em Rio das Pedras.
Reinaldo, morador da Praça Seca, agradeceu a presença de toda mesa. Parabenizou o CCS onde tem evoluído muito nos últimos meses, passando por todos os bairros e chegando a Taquara. Relatou que não depende somente dos policiais e que a sociedade é que tem de mudar. Disse do aumento da criminalidade em desproporcionalidade ao quantitativo de policiais e sobre o sentimento de impunidade. Conclamou a sociedade a se movimentar, convidando mais pessoas a participar das reuniões. Entende que se deve trazer o inimigo próximo do convívio até para convencê-lo ao não ter atitudes erradas.
Izabel M. de Carvalho, moradora do loteamento Jardim Clarice – Anil, relatou a violência nos últimos 12 meses no loteamento por conta da passagem para o Jardim Anil, pois virou rota de fuga da Gardênia Azul e Rio das Pedras. Solicitou a subprefeitura o fechamento da passagem com a reconstrução do muro com passagem somente de pedestres. Falou que essa passagem dificulta a segurança de todos os moradores e também a vida e o trabalho dos policiais. Agradeceu ao Batalhão a presença nos momentos críticos em que o condomínio passou por conta de criminosos. Relatou que quando tem blitz na Estrada de Jacarepaguá, os motoristas e motociclistas irregulares usam a passagem como rota para fugir das operações policiais.
Maria Avelino, Conselho Comunitário de Segurança, falou em nome do CCS agradecendo a presença dos moradores, inclusive os da Taquara. Agradeceu ao síndico Fernando e todos os moradores do condomínio Verde Ville pela recepção. Falou que a Estrada do Catonho precisa de cuidados. Falou da importância da Taquara e suas áreas verdes com a biodiversidade presente e que os moradores são responsáveis pela manutenção do bairro. Agradeceu a Polícia Militar pelo trabalho realizado na Taquara. Reclamou da inoperância do Estado para com Jacarepaguá. Solicitou uma Clínica da Família na Taquara. Falou da importância em cuidar da Praça Valdir Vieira e a necessidade de uma base da Polícia Militar. Ressaltou o trabalho do Cap. Soutinho na região.
Sebastião Alves, morador do Condomínio Verde Ville, pastor da Igreja Viver em Cristo, relatou roubos e furtos nas ruas Gen. Ivo Soares com rua Otacílio Novais e carros estacionados ao longo da rua, carros abandonados, uns há cerca de dois anos facilitando a presença de cracudos e carros que simplesmente estacionam em frente as residências e dos dois lados da rua dificultando a circulação de veículos facilitando os assaltos. Falou sobre a oficina mecânica que também deixa os carros na rua e ônibus escolar parado na contramão há cinco meses e recebendo multas. Solicitou a presença da SEOP e mais segurança. Relatou sobre o atendimento da 32ª DP que a pessoa ao chegar para fazer o RO, solicitam que façam online.
Ugo Alves de Vargas, condomínio Floresta Park, Rua Dr. Odim Góis, 250 – Taquara, solicitou segurança nas ruas Gomes de Souza, Ipadu, Doutor Odim Góis, Estradas da Ligação e Rodrigues Caldas, por conta de roubos e furtos constantes. Relatou que já foram 11 assaltos. Relatou para a subprefeitura de Jacarepaguá sobre o processo aberto em 2016 em face da Lei Complementar 161, promulgada à época pelo Prefeito Eduardo Paes, processo 02/311.408/2003, que está parado há dois anos, na SMU, Taquara, quando deveria ser enviado para o Centro. Outras solicitações foram relatadas referente a Rioluz e a Conservação.
Daniel Fernandes, morador Taquara, falou sobre a Estrada do Engenho Velho próximo ao Rancho do Peixe sem calçada para pedestre e o local está sendo usado como lixeira, interrompendo a passagem dos pedestres e cadeirantes. Solicitou uma reparação na Rua dos Botânicos nos ralos das manilhas, são muito antigas e estão se deteriorando abrindo buracos enormes; recapear a pista pondo quebra-molas próximo da E.M. Gastão Monteiro Moutinho. Relatou que carros e motos passam em alta velocidade e já teve atropelamento de criança. Disse que na Rua Ipadu moradores pedem quebra-molas por conta dos carros em alta velocidade pondo em risco os pedestres. Citou que a Rua dos Gramáticos virou ponto de assaltos pois os bandidos não se preocupam com as câmeras e assaltam crianças que saem do Projeto da Igreja Metodista. Solicitou policiamento na região.
Marcia C. Rosas, Presidente da Associação Bosque dos Eucaliptos, Rua Getúlio de Moura, (nada a ver com as homônimas da Baixada Fluminense), relatou que moradores têm dificuldade de passar da Estrada do Rio Grande para a Estrada Rodrigues Caldas, são duas estradas importantes que deveriam ter mais acessos. Relatou que os únicos acessos disponíveis quando saem da Estrada da Soca são, pela Rua Alberto Soares Sampaio ou pela Estrada da Ligação, sendo muito longe uma da outra e entre os dois acessos há três Associações que fecharam as entradas por motivo de mais segurança, porém, há necessidade de se passar de uma estrada para a outra. Reforçou a importância do acesso por conta do trânsito muito caótico.
Resposta da mesa à plenária e Considerações Finais
Major Atane, subcomandante operacional do 18º BPM, respondeu ao Sr. Paulo Sérgio sobre a linha de pipa com cerol será coibido de acordo com que diz a Lei; Sr. Marcio Cabral, ausente da plenária, sobre as ruas Maracujá e Sapoti, a demanda foi anotada para as devidas providências; Sra. Karina, falou que sua demanda é mais para a CET-RIO e Guarda Municipal, porém o policiamento é voltado para incidência criminal, mas será visto o local; Sr.Junior do CCS, confirmou o aumento na Praça Seca, porém a Vila Valqueire foi intensificada. Citou que no mês passado foram 11 roubos de veículos e no mês de junho 5 roubos, redução comparada com o mesmo período e a Praça Seca está bem conturbada, devido as guerras na área do Complexo da Barão; Sr. Rodrigo Zanute, disse que tem um esforço conjunto com a subprefeitura e a Guarda Municipal. Solicitou mais detalhes das ruas afetadas e os locais com mais incidência; Sr. Sebastião Alves, disse que a Polícia Militar está sempre apoiando a subprefeitura, a Ordem Pública. Falou que os usuários de crack e morador de rua é algo sensível para a Polícia Militar atuar sozinha, somente em apoio a Prefeitura e aos órgãos municipais que atendem esses usuários; Sr. Antonio Roberto e Sra. Izabel Maia, respondendo à questão do muro entre o Jardim Clarice e o Jardim Anil, disse que na Gardênia Azul tem uma Cia de Choque e comunicará ao Comandante para tentar ao máximo coibir o trânsito; Sra. Maria Avelino, falou que a Praça Valdir Vieira não está esquecida e relatou sobre as baixas das viaturas tem consequência, desfalca o policiamento; Sr. Ugo Alves, confirmou a incidência criminal no local e será intensificado o policiamento; Sr. Daniel, será intensificada as solicitações para as ruas citadas e há planejamento para a área. Relatou que a Polícia Militar e a Civil estão sensíveis a região de Jacarepaguá onde se enfrenta uma situação atípica de guerra entre facções e milícias, estão atuando na área do Sertão, Rua Araticum, Gardênia Azul e Rio das Pedras.
O Batalhão vem diminuindo o índice criminal mês a mês e está combatível nas situações adversas que vem ocorrendo, e as áreas se tornaram bem complexas. Falou do estudo em andamento para a construção de um novo Batalhão assim como estudo para passar as áreas da Av. Abelardo Bueno para o 31º Batalhão e de um novo policiamento para ajudar na Segurança Pública. Jacarepaguá tem recebido apoio de outras unidades como Batalhão de Choque na área da Gardênia Azul. Agradeceu a presença de todos e colocou o Batalhão à disposição de todos.
Dr. Leandro Gontijo da 32ª DP, falou sobre o atendimento online como direito do cidadão e dever do policial atender o cidadão que vai na unidade. Falou que os inspetores indicam o Registro Online por conta das demandas na DP e não se tem o percentual exato de quantas pessoas são sugeridas a procurar o atendimento online, porém, recebem orientação para que essa conduta seja evitada. O Registro Online é uma ferramenta que a Polícia Civil criou. Respondeu ao Sr. Junior sobre a diminuição do roubo de veículos na área da 32ª DP. Falou sobre o Sistema Integrado de Metas (Criado pelo Decreto 41.931/2009, o SIM é um modelo de gestão por resultados para área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Sua origem remete à criação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) por meio da Resolução SSP 248/1999 e complementada pela Resolução SSP 263/1999) são metas que não se pode alcançar, sendo uma forma contrária de ser ver o Sistema de Metas, porém se conseguiu diminuir o número de roubos de veículos. Falou da recente alteração Legislativa que criminalizou os casos de motos circulando sem placa, adulteradas, cobertas, placa dobrada sendo crime inafiançável, ou seja, dá prisão. Relatou que essa Lei foi determinante para que o índice geral de roubo diminuísse. Ciente da complexidade da área de Jacarepaguá com número populacional muito grande, concentrando 1/3 do homicídio da capital, é preocupante. E por isso, em contato direto com o setor de inteligência do 18º Batalhão, a inteligência da DP, seja a nível de comando e operação ou com as Delegacias Especializadas como a DH (Delegacia de Homicídios), DRACO (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas), DRE (Delegacia de Repressão a Entorpecentes) a fim de trocar informações e diluir o índice criminal, e o crime que resulta em homicídio a ação conjunta bem expressiva. Falou da possibilidade da área da 32ª DP diminuir para que se possa crescer no serviço de investigação. Falou sobre a Audiência na ALERJ sobre Segurança Pública em Jacarepaguá, tem surtido efeito. Citou sobre remanejamento de áreas de Batalhões, de Delegacias, a atuação do Choque, do BAC (Batalhão de Ações com Cães), implementação do Choque na região da Gardênia Azul, a implementação de uma base da Polícia Militar em Rio das Pedras, porém, um efeito maior é esperado, mas está sob o olhar do Secretário da Polícia Civil e do Secretário da Polícia Militar. Falou que, em 22 anos de Polícia Civil nunca viu entre as Polícias Civil e Militar uma ação conjunta e integrada, pelo motivo da redução de efetivos que é necessária essa integração.
Sra. Neide Aparecida, representando a Subprefeita de Jacarepaguá, Marli Peçanha, falou da característica da Subprefeita que quando tem um problema vai pessoalmente resolver. Falou que a Subprefeita está no Loteamento Jardim Clarice – Anil para uma visita técnica com diversos órgãos da Prefeitura visando uma Ação Conjunta, como também o desvio de água natural na estrada de Jacarepaguá, solicitando uma vistoria técnica e quarta-feira, dia 14 de junho, será realizada a Ação Conjunta com os órgãos da Prefeitura. Relatou que as demais questões na região de Jacarepaguá, como a questão da população de rua com a atuação da Secretaria de Assistência Social e essa ação está sendo realizada, citando os moradores de rua ocupando o espaço embaixo da Linha Amarela, Cidade de Deus e que as pessoas que lá estavam foram acolhidas e estão sendo monitoradas pelos órgãos multidisciplinares da Prefeitura. Falou que nasceu em Jacarepaguá e foi diretora do Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht por 23 anos e está muito feliz por estar na reunião do Conselho e podendo colaborar. Pediu desculpas pela ausência da Subprefeita que está correndo para chegar à reunião e solicitou que comunicasse que a proximidade da subprefeitura com os órgãos de segurança pública presentes será cada vez mais estreita.
Dr. Fernando Teixeira, Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB RJ 32ª Subseção JPA/Madureira. Declarou que basta circular pelas ruas que se vê a quantidade de viaturas, o deslocamento dos policiais, tendo melhoras dos atendimentos nas delegacias, disse que exceções existem. Respondeu a Sra. Edilena Costa, dizendo que na OAB RJ 32ª Subseção JPA/Madureira existe a OAB Mulher e hoje, às 18h haverá uma palestra na Faculdade Signorelli, sobre a questão do Machismo; Sra. Karina Vieira, relatou que a OAB-RJ 32ª Subseção também tem a Comissão dos Animais onde se pode buscar auxílio; Sr. Junior, disse que tem visto muito trabalho e iniciativa do Estado de modo geral e se deve parabenizar o Conselho Comunitário de Segurança; Sra. Izabel Maia, falou que não se pode cercear o direito das pessoas de ir e vir e não se pode mobilizar a Polícia Militar por conta da inexistência de um muro, porém deve-se procurar apoio jurídico para solucionar a questão.
Sr. Alex Ignacio, Parque Estadual da Pedra Branca. Respondeu a Sra. Maria Otília sobre a limpeza do rio onde existe um Programa do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) Limpa Rio. Falou sobre os crimes ambientais que acontecem no Parque como a apreensão de 200km de linha chilena ação conjunta do INEA com a DPMA e também a questão dos balões (Lei de Crimes Ambiental artigo 42 da Lei 9.605/98) por conta do período das festas juninas acontecem muitos incêndios. Disponibilizou o canal de denúncia de Ilícitos Ambientais. Tel. 2253-1177 (capital) ou através do Disque Denúncia Rio e denúncia aos Batalhões próximos e ao DPMA (Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente). Agradeceu a presença e se colocou à disposição.
Sra. Helen Vieira, representando o Dep. Estadual Marcio Gualberto – Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALERJ, respondeu que a Comissão está fazendo a sua parte como cobrar, legislar, mas não executa. Relatou que será feita a segunda Audiência Pública no 2º semestre para fazer um Paliativo sobre o assunto. Respondeu ao Sr. Alex sobre suas demandas e o Ofício está pronto para ser encaminhado. Agradeceu a presença e se colocou à disposição e o Gabinete do Deputado Marcio Gualberto está aberto a todos.
Rodrigo D’Eça, Presidente do CCS AISP 18, falou sobre a Audiência Pública em que poucas pessoas falaram e pouco tempo para expor e elas querem contribuir para enriquecer o trabalho. Falou sobre o trabalho do INEA na Semana do Meio Ambiente parabenizando as ações levando os alunos das escolas próximas para participar da programação. Anunciou dois grupos de trabalho, um em Curicica e outro no loteamento Jardim Clarice para que a população local possa se pronunciar e colocar suas demandas aos órgãos competentes, tendo assim uma participação maior de toda comunidade. Parabenizou a presença de todos. Agradeceu ao Sr. Fernando, o espaço cedido para a reunião. Anunciou o próximo local de reunião, dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 9h, Condomínio Vision Office, Av. Embaixador Aberlado Bueno, 3500, Curicica – Jpa. Sinalizou a presença de 75 pessoas à reunião.
A cada reunião sendo divulgados os contatos telefônicos
• 28ª DP. Rua Cândido Benício, 727 – Praça Seca – Tel. (21) 2332-1024/ 2332-1026/ 2332-1025/2332-1039/2332-1222 – WHATTSAPP-DENÚNCIA (21)985967427 Disque 100: Disque Direitos Humanos – Canal para receber denúncias relacionadas a violações de direitos humanos, especialmente aquelas que afetem populações vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiências, LGBTQIA+, desabrigados e questões relacionadas a companhias aéreas. A linha direta e gratuita é oferecida 24h, 7 dias por semana, e as denúncias podem ser anônimas. Disque 181 e 2253-1177: Disque Denúncia- Linha direta gratuita para relatar crimes e agressões caso você deseje permanecer ANÔNIMO.
• Registro online WhatsApp21- 97037-7737 Telefone:21-2333-6532 Facebook: delegacia.da.taquara Instagram: 32dp-Taquara
VI – Decisões e Sugestões
VII – Local, data e horário da próxima reunião: 11 de julho de 2023, terça-feira, às 9h, terça-feira – Condomínio Vision Office, Av. Embaixador Aberlado Bueno, 3500, Curicica – Jpa
VIII – Horário de encerramento: 11:30h.
VIII – Outros: Não houve
Ata Anterior: 09/05/2023
Próxima Ata: 11/07/2023
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