Por uma Região segura e melhor de se viver – Jacarepaguá
18ª Área Integrada de Segurança Pública
Conselho Comunitário de Segurança
Gestão 2022/2024
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
O Conselho Comunitário de Segurança do 18º AISP – Jacarepaguá agradece a sua presença em nossas reuniões, entende que a prática da cidadania certamente contribuirá para que tenhamos dias melhores em nossa sociedade, e aproveita também para enviar a Ata, dando conhecimento aos Senhores e Senhoras, convidando-os (as) participar da nossa próxima reunião, dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 9h, na Primeira Igreja Batista do Anil, Estrada do Engenho d’Água, 510, Anil, JPA, em frente ao ParkShopping Jacarepaguá.
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA 18º AISP – JACAREPAGUÁ – ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Conforme prevê o artigo 37 do Regulamento de Formação dos Conselhos Comunitários de Segurança, transcrevemos a presente Ata da Reunião Ordinária.
Data da reunião: 14/11/2023
Horário: Início 9:00h – Término Previsto 12h
Local: Secretaria Municipal de Saúde RIO CMS (Centro Municipal de Saúde) JORGE SALDANHA BANDEIRA DE MELLO AP4, Av. Geremário Dantas, 135, Tanque JPA
Nome dos participantes – Membros Natos
18º BPM – Ten. Cel. Lourival do Nascimento Junior– Comandante do 18º BPM
28ª DP – Dra. Elaine Andrea Nunes Rosa
32ª DP – Dr. Vilson de Almeida Silva
41ª DP – Dr. Ricardo Barboza de Souza
Membros Efetivos
Presidente: Rodrigo D’Eça Rangel
Vice-Presidente: Elizabete Toniasso
1º Secretário: Marilene Ribeiro de Souza
2º Secretário: Maria Avelino Gouveia
Diretor Social e Comunitário: José da Cruz (Tilzé)
Conselho de Ética
José Carlos Ferreira do Carmo (Carlão) | Katia Cristina Lessa Aquino | Clidenor Carneiro de Macedo Júnior
Assuntos Tratados
Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta minutos, a Sra. Marilene Ribeiro de Souza, 1ª Secretária do Conselho Comunitário de Segurança- AISP 18 – ÁREA DE INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, iniciou a 20ª reunião saudando todos os presentes e convidando-os para sentar-se à mesa.
Sr. Rodrigo D’Eça, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança- AISP 18;
Sra. Maria Avelino Gouvea, 2ª secretária do CCS-AISP 18;
Major João Paulo, Subcomandante Operacional, representando Ten. Cel. Lourival do Nascimento Junior– Comandante do 18º BPM;
Dr. Vilson – Delegado da 32ª DP;
Ten. Lucas Florêncio, Batalhão do Corpo de Bombeiros- Tanque; representando a Ten. Cel. Elisangela;
Dr. Fernando Teixeira, Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB RJ 32ª Subseção JPA/Madureira;
Foi justificada a ausência do Comandante do 18º Batalhão, dos delegados da 28ª e 41ª DP, da Comandante do Batalhão de Bombeiros e do Sr. José Carlos, Carlão do Conselho de Ética do CCS 18.
A Ata foi subscrita pela 2ª secretária Sra. Maria Avelino Gouvea e colocada para a plenária a aprovação da Ata da reunião do dia 10 de outubro de 2023 realizada no 18º Batalhão de Polícia Militar, Estrada do Pau-Ferro, nº 435- Freguesia- JPA-RJ. Aprovada sem nada opor por todos os presentes. Em pauta foram colocadas pela Sociedade Civil demandas aos Órgãos de Segurança Pública e aos Órgãos de Serviço Público do Município do Rio de Janeiro.
Rodrigo D’Eça, Presidente do CCS AISP 18, Falou sobre a dinâmica da reunião do CCS. A mesa tem 5 min para apresentação, em seguida, a plenária se manifesta com 3 minutos de fala de cada pessoa colocando as demandas, elogios ou críticas. Em seguida, após a fala dos inscritos, a mesa responde a todos. Rodrigo D’Eça agradeceu a oferta do espaço para a reunião ao Administrador do Posto de Saúde, Roberto dos Santos, a diretora da Unidade Suzana e a Coordenadora Patrícia de toda área da AP4.
Roberto dos Santos, administrador do Posto de Saúde JORGE SALDANHA BANDEIRA DE MELLO AP4, falou da dinâmica de atendimento do Posto de Saúde e o espaço está à disposição de todos.
APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA MESA
Major João Paulo, Subcomandante Operacional, representando Ten. Cel. Lourival do Nascimento Junior– Comandante do 18º BPM, justificou a ausência do Comandante Lourival que nesta manhã está participando da reunião do Conselho de Segurança Escolar com a Ronda Escolar no auditório da EM Azerbaijão, Anil com a direção de todas as escolas da 7ª Coordenadoria de Educação. Declarou que o Comandante considera de grande importância essa participação com profissionais da Educação. Mostrou-se satisfeito com a participação da sociedade nas reuniões da AISP 18. Disse que estão há 30 dias à frente do Batalhão e o Comandante está na expectativa de atender toda região de Jacarepaguá. Falou que foi feito mapeamento das áreas emergenciais para poder atuar e melhorar o policiamento na região tendo em vista os problemas do local, que como servidor público tem o dever de servir ao cidadão. Falou da importância dos registros de ocorrências objetivando mapear os indicadores de criminalidade e poder ajustar de forma eficiente o policiamento. Se colocou à disposição.
Dr. Vilson – Delegado da 32ª DP-Taquara, parabenizou a todos pela presença. Citou a Constituição Brasileira sobre Segurança Pública: dever do Estado direito e reponsabilidade de todos. Falou que a responsabilidade da Polícia Civil é investigar e levar ao Poder Judiciário. Citou a importância do Registro de Ocorrências, pois a informação é importante para a Polícia, que o seu gabinete na 32ªDP está aberto e à disposição para quaisquer informações sobre Segurança Pública.
Ten. Lucas Florêncio, 12º GBM-Batalhão de Bombeiros do Tanque-JPA, representando a Ten. Cel. Elisangela, justificou a ausência da Comandante por compromisso com o Estado Maior do Corpo de Bombeiros. Agradeceu o convite e a oportunidade de estar presente, pois o Corpo de Bombeiros está afastado das reuniões. Falou que a Comandante completará dois anos à frente do Comando do 12º GBM – Corpo de Bombeiros de Jacarepaguá e está presente a seu pedido para ouvir as demandas e ajudar na sensação de segurança. O Corpo de Bombeiros faz parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Civil. Declarou que não tem como desassociar Segurança Pública da Defesa Civil. Falou que as demandas serão levadas à Ten Cel. Elisangela.
Dr. Fernando Teixeira, Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB RJ 32ª Subseção JPA/Madureira, cumprimentou o Major PM João Paulo e, na pessoa deste, os integrantes à mesa, a plenária e ao Presidente do Conselho. Registrou a presença do Dr. Rogério Alves Liger, Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública da 31ª Subseção da OAB-RJ- Bangu e do Dr. José Calos, membro da Comissão de Segurança Pública da 32ª Subseção da OAB-RJ. Por fim, se colocou à disposição para colaborar.
Rodrigo D’Eça, Presidente do CCS AISP 18, falou da preocupação com a geração de hábitos, pois tudo que se sente e pensa promove aceitação, fazendo analogia pelo que acontece em Jacarepaguá. Falou sobre a invasão em 14 março de 2022, começando pela região de Santa Maria por traficantes e milicianos completando 1 ano e 6 meses e com isso a dificuldade dos moradores e comerciantes da região, pagando altos impostos. Relatou que moradores perderam a liberdade de ir e vir na Freguesia, Taquara, na Barra da Tijuca, e na consciência do cidadão acaba virando hábito. Declarou que essa violência está atingindo as crianças de 11 a 12 anos, que andam com armas de fogo, dinheiro e drogas. Solicitou a integração da sociedade. Citou a ida do Comandante ao Conselho de Segurança Escolar, do desafio interno que passamos e temos que cobrar apoio e que não podemos nos acomodar. Em outras regiões o Conselho de Segurança fica de lado. E para o próximo ano fará uma campanha nos Condomínios para arrecadação e venda de óleo de cozinha descartado, e junto com a Secretaria de Assistência Social moradores de rua serão capacitados. Esse projeto tem como objetivo o resgate da dignidade e geração de emprego. Relatou a experiência positiva de alguns condomínios. Sinalizou a presença de representantes do CCS 31-Barra da Tijuca, referindo a Dra. Bernadete, Castrinho e sua esposa Andrea. Falou da interação junto ao CONSPERJ, onde no dia 08 de dezembro será realizado com a participação de outros Conselhos o I Fórum Itinerante com a presença de palestrante de renome, juntamente com a iniciativa privada mostrando a inovação tecnológica e preventiva.
Larissa Arantes, secretária do Deputado Estadual Marcio Gualberto, presidente da Comissão de Segurança Pública da ALERJ, justificou a ausência do Deputado. Falou que no dia de ontem, 13 de novembro, foi protocolado junto ao Governo do Estado direcionado à pessoa do Governador, ofício solicitando envio de novas viaturas já adquiridas em convênio com a União para o 18º Batalhão. Quem tiver interesse em saber sobre o trabalho que está sendo desenvolvido e os Ofícios que estão sendo enviados, serão disponibilizados pois se constrói com uma gestão transparente. Falou que a troca de secretariado dificulta uma resposta do Executivo. É muito importante a participação da Sociedade. Disse estar sempre presente as reuniões dos Conselhos para ouvir a sociedade. Falou da convocação dos concursados, de ofícios para o Segurança Presente, Polícia Militar. Disse ser policial Penal há mais de 15 anos, e o Gabinete do Deputado está aberto para receber sugestões e críticas.
Fala da Plenária
Gabriel Pinheiro, empresário de Tecnologia, falou sobre a Gabriel Empresa de Tecnologia voltada para a Segurança Pública e obstinada a garantir a segurança dos usuários. Relatou estar feliz por ouvir a fala de apresentação da mesa em que relata a questão de casos de crime e ajudar a Polícia a identificar o indivíduo que cometeu o delito e o uso da tecnologia sendo usada como ferramenta para segurança. Falou que é uma empresa carioca localizada na Zona Sul do Rio de Janeiro e presente também no Estado de São Paulo, e no Rio de Janeiro atende a Zona Sul, Norte e há três meses atendendo a Zona Oeste. Relatou que já ajudou as forças de Segurança Pública em mais de três mil investigações com informações resultando em mais de 240 prisões de indivíduos e inocentando 7 pessoas que estavam sendo injustamente condenadas. A Missão da Empresa é gerar Tecnologia para gerar informações rápidas através de uma rede privada de câmeras instaladas em condomínios, casas que contratam o serviço da Empresa, e quando acontece um crime todas as câmeras espalhadas identificam o antes, o durante e pós crime e essas informações são passadas de forma rápida para as autoridades. Se colocou à disposição para mais informações acerca da tecnologia.
Maria Otília Lourenço da Silva, moradora da Gardênia Azul, falou sobre uma residência ao lado de sua casa que foi transformada em uma Casa de Festas com eventos indo até de madrugada, com som muito alto e há um ano e dois meses vem solicitando ajuda as autoridades a cada reunião e até o momento não foi atendida. Emocionada e chorosa reforçou o pedido de ajuda à subprefeitura e outras autoridades, pois tem na família pessoas doentes e em tratamento de câncer.
Clidenor Junior morador do Tanque e Membro Conselheiro do CCS, falou sobre o problema da senhora Otília em que o Conselho vem apoiando a sua solicitação, pois há pessoa idosa na família, filho doente. Disse que as autoridades policiais estão cientes, tem ajuda do Conselho, OAB, Defensoria Pública sendo acionada e todos precisam agir a favor da sociedade. Reforçou que no caso da senhora Otília por ser uma pessoa idosa tem amparo pelo Estatuto do Idoso e reforçou que a Subprefeitura foi acionada várias vezes e existem Legislações próprias, e que a Guarda Municipal é obrigada a agir e nunca foi ao local. Sr. Junior falou sobre a participação no Grupo de Whatzapp do CCS para que possam procurá-lo para receber as devidas orientações. Referiu-se ao local da reunião, agradecendo ao gestor do Posto de Saúde e que o posto funciona razoavelmente bem. Disse que todo quarteirão é do Estado e Município onde tem o Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Escola Municipal. Relatou que com as chuvas fortes uma árvore caiu em cima de um carro e ao lado do posto de saúde tem uma estrutura metálica que foi montada em um terreno público. Junior falou que seria um Projeto de Escola Pública, Estrela Matutina que sempre funcionou em um imóvel alugado e em um local de difícil acesso, o espaço está abandonado há 5 anos pela empresa ganhadora da licitação para construí-la. Relatou que o local está prestes a ser invadido e servindo para estacionamento com cobrança podendo atender a uma escola.
Éder Rodrigues de Souza, diretoria da AMAF, mora no Condomínio Vilarejo – Anil, a AMAF (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FREGUESIA) tem um grupo de trabalho (GT) sobre Segurança Pública com a finalidade de contribuir para a segurança no bairro da Freguesia. Relatou que Segurança Pública não se faz somente com a Polícia Militar e Civil, e sim com a Prefeitura e Governo do Estado. Se omitem em suas responsabilidades e, infelizmente, apesar de todo trabalho não vê retorno da Prefeitura, pois na região não há avanço. Mostrou em plenária Ofícios que foram enviados a Subprefeitura e ao Ministério Público com a determinação da Prefeitura agir. Sr. Éder fez observação da participação dos membros natos do Conselho como a Polícia Militar e Civil e ressaltou a ausência da Subprefeitura. Referiu-se a proposta de não pagar o IPTU propondo uma ação de depósito em juízo. Referiu-se a uma reportagem que saiu semana passada sendo iniciativa dos moradores do Vilarejo e essas ações serão repetidas até as eleições municipais para o ano 2024. Falou que na localidade há uma área de preservação ambiental, mostrando um banner, na área do Maciço da Tijuca onde há uma floresta com o avanço de comunidade, mostrando a importância de a Prefeitura transformar em um Parque. Sr. Éder mostrou outro banner sinalizando construção de prédios dentro da floresta próximo ao Condomínio Vilarejo. Falou de bandidos fugindo por dentro do Condomínio Eldorado que está virando rota de fuga. Falou da teoria “se é para falar que não sei eu não preciso de você”. A Prefeitura só sabe dizer que não é com ela. Mencionou a região dos Teixeiras, na Taquara, outra região problemática e lamentou o que vem acontecendo em toda região de Jacarepaguá. Falou que não tem a solução e sim ideias e quem estiver interessado e também com ideias pode sentar-se com grupo, pois cobrar somente da Polícia é um equívoco. Citou a região da Tirol, Freguesia como exemplo de sugestão de como fazer: pegar todas as crianças colocar em uma creche, fazer vias de acesso para facilitar a circulação da Polícia e colocar câmeras. Falou da disponibilidade do Grupo de Trabalho da AMAF em receber todo apoio de quem quiser participar.
Solange P. Petrópolis, diretoria da AMAF moradora da Freguesia, trabalhou 17 anos no Ministério da Saúde, falou que a Prefeitura precisa da ajuda da Sociedade Civil para melhorar toda Jacarepaguá. Referiu-se ao recanto da Freguesia, estrada Guanumbi, por morar no local há muito tempo. Falou da contribuição financeira para a construção da Cabina na Tirol e falou da disposição dos moradores em ajudar a Subprefeitura para ajudar a melhorar Jacarepaguá em que a Freguesia é parte dessa região e não querendo que Jacarepaguá se transforme em um Complexo do Alemão como acontece em outras regiões. Falou da importância de uma Clínica da Família na Freguesia e existe uma verba destinada para a construção. Falou da importância do cidadão reivindicar os seus direitos. Referiu-se a ausência da Subprefeitura. Falou ser síndica do Condomínio Freedom, Estrada Guanumbi, com 214 unidades em que há falta d’água, foi feita uma solicitação ao Ministério Público que indeferiu por ter uma ação do próprio Mistério Público. Se colocou à disposição de todos para colaborar.
Ney Rodrigues, assessor do vereador prof. Célio Luparelli. Colocou à disposição o Gabinete do vereador. Falou da importância de cobrar as autoridades do Estado e Município. Agradeceu ao Comandante Ten. Cel. Lorival pelo policiamento do Parque Municipal Pinto Teles na Praça Seca com a presença de usuários de drogas. Agradeceu também ao Conselho de Segurança. Representando o Legislativo Municipal se colocou à disposição.
José Antonio Soeiro, morador do Condomínio Timboaçu-Freguesia, falou da empresa em que trabalhava foi para outro Estado por conta dos aumentos de tributos. Disse que o aumento da violência se dá pela saída das empresas por conta dos tributos altos. Relatou que em uma casa que moravam 10 pessoas hoje moram 300, a casa virou prédio, e isso houve um aumento da população em Jacarepaguá e a arrecadação da Freguesia aumentou, mas efetivo da Polícia Militar não acompanhou esse aumento acontecendo o aumento da violência. Sr. José entende que proporcionalmente ao aumento da população o efetivo da Polícia tem que aumentar. Questionou a falta de investimento, e se o Corpo de Bombeiros tem aeronaves para combater incêndios nas matas. Citou uma obra em que o Governo do Estado orçou em 5 milhões enquanto o poder paralelo fez a obra por apenas 370 mil reais. Entende que os governantes e políticos não pensam no povo. Falou que a Polícia não pode ser o salvador da pátria, do alto preço do IPTU e por isso tem o direito de ter uma Polícia equipada e com efetivo para combater o crime organizado. Reiterou que o Estado precisa investir na Polícia, nos Bombeiros e na Saúde.
Reinaldo Silva, Vice-Presidente – AMA- Villas da Barra- Jacarepaguá, falou da importância da união da sociedade, e que o problema de Jacarepaguá é a falta de segurança e as delegacias, a PM e agora somando aos esforços o Batalhão de Bombeiros tentam ajudar. Disse estar sempre junto ao Batalhão e que os problemas se repetem. Por ter imóvel na Barra da Tijuca colabora com o CCS 31 assim como o CCS 18 é que desde começou a frequentar o Conselho a carência do 18º Batalhão era em não ter resma de papel, depois problemas com as motos, peças para os automóveis, porém, atualmente, os problemas são os mesmos tirando a falta de resma de papel. Perguntou quantas viaturas estão quebradas, na sua opinião provavelmente a metade. Relatou que criou um grupo em que no 31º Batalhão já foi consertada 3 viaturas no último mês. Relatou da importância de propiciar a mesma ajuda ao 18º Batalhão. Disse que alguma coisa tem que ser feita e se o Estado não faz, a sociedade tem que apoiar. Referiu-se ao problema da sra. Otília em que todos possam ajudar.
Júlio Cesar C. Goes, morador do Condomínio Residencial Estilo II, Taquara, rua Mal. José Beviláqua, membro da Igreja Batista do Jordão, solicitou ao Batalhão a presença à rua Atininga-Tanque em função dos eventos realizados no local. Solicitou a Subprefeitura a presença à rua Mal. José Beviláqua sobre uma casa de festas. Falou que denunciou através do 1746, foram ao local, porém não viram letreiro, nenhuma informação que pudesse caracterizar casa de festas, eventos que acontecem no final de semana por locação. Sinalizou a ausência da Subprefeitura à reunião do CCS. Falou de carros que estacionam na rua do Condomínio, no centro da Taquara em que fecham passagem de Condomínio que prejudicam a entrada e saída de carros e os que estacionam em frente as garagens. Falou que ligou para o 1746, a Guarda Municipal chegando ao local multou 1 carro e os demais que estavam estacionados nas calçadas, de maneira irregular
não foram notificados. Relatou que é desanimador pagar IPTU e não ter retorno do Poder Público, pois, carros estacionam na calçada, casas de festas irregulares que não pagam impostos e nada é feito, não são punidas na parte primária e a consequência chega aos policiais. Falou que a parte primária fosse solucionada ou trabalhada de maneira educativa e preventiva teria um ponto final.
Rodrigo D’Eça, Presidente CCS 18, anunciou o I Fórum Itinerante com a participação de alguns Conselhos, a ser realizado no dia 08 de dezembro na Baixada Fluminense, na área da 3ª AISP com 12 Prefeituras e 6 Batalhões. Falou da importância da renovação tecnológica, referindo-se a Gabriel Empresa, utilizada de forma preventiva. Falou que em Osasco será lançado um Centro de Operações e estará presente para conhecer. Falou sobre o I Fórum Itinerante “Boas Práticas, Inovação tecnologia e Preventiva em Segurança Pública” com apoio dos Conselhos Comunitários de Segurança de Nova Iguaçu, Jacarepaguá, Belford Roxo e Duque de Caxias em parceria com a Estácio Nova Iguaçu, rua Oscar Soares nº 1466. Falou da participação do Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALERJ, Dep. Marcio Gualberto, do Cel. Amêndola, criador do BOPE e ex-secretário de Ordem Pública RJ e Major Ferreira, Dr. Marcelo Bruner-Subsecretário de Gabinete do Governo RJ, PMERJ-CIC, Centro Integrado de Comando e Controle da Baixada Fluminense-CISPBAF e participação Drones programados com Computação Quântica. Sr. Marcelo Brunes, subsecretário do Gabinete de Claudio Castro. Falou que o próximo evento possivelmente será na Barra da Tijuca ou Jacarepaguá. Referiu-se sobre a limitação da Guarda Municipal e a importância do apoio as Polícias Militar e Civil, assim como os Gestores, Políticos mostrando o posicionamento da sociedade e que precisam ser motivados a vir para Jacarepaguá. Citou o Deputado Marcio Gualberto que foi procurado e batendo de porta em porta foi o único que lhe deu atenção. Falou da ausência da Subprefeitura e ressaltou a presença do Leandro Marques que foi Superintendente de Jacarepaguá no período de 2018 a 2020.
Dra. Bernadete Casadei, Psicóloga, OAB/Barra, Grupo Alerta Jacarepaguá, participa do Fórum de Segurança Pública da Sociedade Civil e apoiadora da Polícia Militar, colaboradora da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB/Barra, e está à disposição para esclarecer sobre as Leis de Proteção aos Animais. Falou da importância do apoio ao Grupo Alerta pelo Cel. Lourival e a Delegacia. Falou que a Comissão tem recebido denúncias sobre animais soltos na Av. Abelardo Bueno em frente ao Shopping Metropolitano e tem solicitado apoio a Subprefeitura e o Departamento de Proteção, Defesa e Direito dos Animais e não foi atendida. Solicitou atenção a Curva Chico Anísio com ocorrências na hora do rush até 21:30 e também na descida da ponte, pista paralela ao BRT, direção a Cidade de Deus, jovens jogando galhos na pista para assaltar os carros que transitam na pista, divulgação no Grupo Alerta. Declarou que se a sociedade não se unir, nosso Jacarepaguá irá sucumbir e precisamos unir forças para ajudar as Polícias e todos os Órgãos de Segurança Pública, a segurança primária e secundária.
Shirley Cecília Rodrigues Costa, moradora da rua Gerson Borsoi-Freguesia, pegando parte da rua Timboaçu indo até a Tirol. Relatou que passou o final de semana fora de casa pois o tiroteio estava intenso parecendo ser dentro do seu terreno. Relatou que as famílias estavam apavoradas e que era a quinta vez que teve de sair de casa. Declarou que a Cabine da Polícia Militar na Tirol não está adiantando, não vê melhoras na segurança da área, tendo sua propriedade perdendo valor de venda. Falou que paga caro pelo IPTU por ter uma propriedade grande. Solicitou mais atenção as ruas Guanambi, Timboaçu e Gerson Borsoi estão em uma situação de violência e há mais de 10 anos pedindo socorro.
José Carlos – Cacá, morador da Freguesia, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB- 32ª Subseção JPA/Madureira, cumprimentou todos a mesa e a plenária, Presidente do Conselho e Rodrigo D’Eça e Dr. Fernando Teixeiras-OAB. Falou que o problema de Segurança Pública é crônico e quanto a insuficiência de contingente das forças policiais em que na Audiência Pública sobre Segurança Pública na Alerj pode sinalizar. Falou que nasceu em Miguel Pereira, interior do Estado do Rio de Janeiro e que o Governador está de parabéns quanto a região, pois onde anda vê Polícia em todos os lados e direção. Disse que Miguel Pereira maior Polo Turístico do RJ, cidade tranquila podendo deixar carro aberto e até o Governador passeia pela região e poderia passear em Jacarepaguá para ver como está a região. Falou do percurso na Av. das Américas na altura do Carrefour direção Linha Amarela na hora do rush, havia prática de roubos a carros com vidro
aberto, e agora mesmo com vidro fechado eles batem para roubar, vivenciou essa cena e relatou que seu pai foi assassinado por bandidos em roubo de cargas. Falou que as reclamações persistem e não vê solução para esses problemas e sabe que o contingente da Polícia Militar é pouco e o Comandante tem limite em sua atuação, sendo importante o Secretário da Polícia Militar e o Vice-governador entrar no circuito. Sugeriu redução do efetivo da PM que servem as autoridades. Referiu-se a ausência da Subprefeitura de Jacarepaguá. Falou da falta de placas para sinalizar a presença de quebra-molas na Estrada do Capenha.
Andrea, moradora da Barra da Tijuca, esposa do ator Castrinho, Alerj e CCS 31, cumprimentou a mesa através do Presidente do CCS, Rodrigo e parabenizou pelo empenho. Declarou ser cofundadora do Instituto de Segurança Pública-ISP. Falou sobre a importância da união da Sociedade Civil para que algo aconteça. Relatou que para sair o 31º Batalhão de Polícia Militar assim como a 16ª DP e 42ª DP não saiu recursos financeiros do Estado como terrenos e viaturas e o Estado entrou somente com o contingente e mesmo assim mostrado por nós Sociedade Civil. Reforçou como foi dito, que existia um contingente sublocado e não sendo culpa da Polícia Militar e Civil a insegurança que estamos passando e se estamos marginalizados e vivendo em becos é culpa da Prefeitura. Falou que não vê os vereadores cobrarem dos Prefeitos a ineficácia da nossa segurança e sinalizou que a falta de poda de árvores, reduto de velocidade, tendo buracos, vendo as comunidades crescendo desbragadamente sem a fiscalização da Prefeitura e trabalhando junto com a Polícia Militar e Civil vamos a falência nessa Cidade. Disse que “não interessa o metal que a corrente é forjada, o que interessa que os elos sejam unidos”, sinalizando que a sociedade tem a força do voto. Desabafou dizendo que são 26 anos vendo o que está acontecendo.
Castrinho, morador da Barra da Tijuca, cumprimentou a mesa e o Major João Paulo do 18º Batalhão. Falou que nas reuniões do Conselho dificilmente se tem boas notícias e sim só reclamações e sendo verídicas. Falou que nos seus 83 anos reforça que vem sendo dito, a união da sociedade. Declarou ser importante pensar no futuro e votar certo e não tem direita e esquerda e sim o certo e o errado, porém, vamos votar no certo. Lembrou a Eleição Municipal no próximo ano. Finalizou desejando um ano maravilhoso e um Natal feliz com Papai Noel de bermuda por conta do calor.
Jeane, Presidente da Associação do Conjunto Mirataia – Pechincha, falou que representa 864 apartamentos. Apresentou as síndicas Maria João e Sandra. Dirigiu-se ao Major João Paulo solicitando a presença da Polícia e da Guarda Municipal na rua Mirataia onde tem uma praça, Escola Municipal e pessoas usam drogas à luz do dia. Disse que as crianças saem da escola e se deparam com os drogados. Declarou ser membro efetivo do CCS há mais de 20 anos e há muito vem pedindo ajuda.
Christian Rocha, Presidente da AMAJAC – Associação dos Moradores do Jardim Clarice, loteamento com mais de 1500 imóveis, referiu-se à ausência da Subprefeitura. Falou mais uma vez da passagem do Jardim Clarice para o Jardim Anil onde havia um muro que foi derrubado para construção das casinhas da comunidade do Jardim Anil. Disse que o loteamento serve como rota de fuga e passagem para Rio das Pedras e Gardênia Azul. Relatou que havia um muro e a Prefeitura derrubou para construção de casas populares e agora não permite a construção do muro. Disse que foi enviado ofício para a Subprefeitura há dois meses formalizando a solicitação da instalação de um portão e que até o momento sem resposta. Declarou que a Subprefeitura não está atendendo a solicitação. Relatou que a ideia do portão é fechar a noite e durante o dia ficar aberto por conta de escolas e Clínica da Família. Falou que a Associação tem o nada opor da PM. Relatou que o loteamento é bem atendido pela Subprefeitura com podas de árvores. Falou que quando tem ocorrência a Polícia chega rápido e a Tropa de Choque circula 4 a 5 vezes por dia. Reforçou a sugestão de não pagar IPTU, pois o local pode virar área de risco. Referiu-se ao Projeto de Replantio, de iniciativa da moradora Marilene, em uma área próximo a Pedra da Panela, Jardim Clarice que foi desmatada e loteada por grileiros e além do replantio tem como objetivo evitar a ocupação irregular. Recomendou a quem quiser se engajar só procurá-la.
Maria Avelino, moradora Taquara, Diretoria do CCS 18, agradeceu a presença de todos e ficou feliz em ver lideranças presentes como Presidente de Associações, Síndicos de Condomínios e moradores todos empenhados em suas solicitações. Lamentou a ausência de outras autoridades para poder ouvir o que foi dito na reunião. Falou que Jacarepaguá está jogada na lata de lixo, palavras que foram ditas ao Prefeito quando candidato em uma das reuniões na Taquara. Declarou que nas próximas eleições os mesmos candidatos virão. Falou sobre o que passa na região da Taquara e também como os demais, paga IPTU de propriedades e fica muito revoltada com o que vem acontecendo, porém, temos que estar presentes as reuniões por ser um canal de protesto que se diz o que não aceitamos e o que não queremos. Solicitou Clínica da Família na Taquara. Demonstrou indignação com o Prefeito que não está olhando pela Taquara e por toda Jacarepaguá.
Resposta da mesa à plenária e Considerações Finais
Dr. Vilson – Delegado da 32ª DP – Taquara, falou da importância da OAB na demanda da Sra. Otília, indica qual porta bater. Disse que a Prefeitura tem que fechar uma porta que não tem alvará de funcionamento. Falou que são 3 ações fundamentais para a questão de Perturbação de Sossego, a Civil, Administrativa e Penal. Disse que o mais eficaz é a Prefeitura fechar a residência que está sendo usada como casa de festa. Citou um caso em que uma senhora filmou toda ação de uma quadrilha que propiciou a prisão de todos. Declarou que a PM precisa de 600 policiais para atender toda Jacarepaguá. Relatou que o Governo Estadual tem recursos e moradores têm que pressionar os governantes para ouvir as carências da população local. O governo atual serve para priorizar as ações. Falou que as reuniões do Conselho são importantes para pressionar as políticas públicas e que as reuniões mensais do Conselho são importantes para que os governantes ouçam a população e que sejam levadas adiantes através da Ata da reunião para pressionar as políticas públicas.
Major João Paulo, Subcomandante Operacional, representando Ten. Cel. Lourival do Nascimento Junior– Comandante do 18º BPM, falou da importância da presença das autoridades municipais, pois a desordem pública contribui para essa sensação negativa da Segurança Pública. Reforçou da necessidade da participação das autoridades municipais. Falou que a reunião do Conselho é um Fórum para as pessoas expressarem sentimentos com relação a Segurança Pública e aos Órgãos Municipais. Respondeu a Sra. Otília, falou da importância do Ministério Público tomar conhecimento e buscar outros caminhos. Falou que o Policial Militar vai conversar com o dono da casa, mas tem que ter a outra parte prejudicada, do contrário o policial vai apelar para o bom senso da parte acusada. Relatou que não sendo desta forma terá que seguir para a esfera Judicial. Falou que pode contar com a Polícia Militar, canal 190. Respondeu a Sra. Bernardete, falou da importância da presença do policiamento na Av. Abelardo Bueno quanto ao trânsito intenso causando engarrafamento e facilitando o roubo. Falou que esse engarrafamento prejudica a ação policial, porém vai buscar dinamizar outra situação. Sra. Jeane moradora da rua Mirataia sobre drogados ocupando a praça próximo a escola que a solicitação será levada para o Comandante Cel. Lourival. Falou da importância do serviço reservado para dar andamento a reclamação. Respondeu a Sra. Solange quanto a região da Tirol, as ações continuarão e mostrar do outro lado que a sociedade organizada é quem manda e vai buscar diuturnamente uma forma de resolver e buscar solução, pois é juramento da PM. Declarou que a Polícia Militar não para e a população custeia a atividade da Polícia e por isso tem que ser ouvida e atendida. Falou da importância de cumprir a missão que lhes foi confiada, da importância da presença da população para colocar as demandas assim como agradecer a solução dada.
Ten. Lucas Florêncio, Batalhão do Corpo de Bombeiros – Tanque, respondeu a demanda da Sra. Otília moradora da Gardênia, entende que a casa tem que ser interditada, sendo ação da Prefeitura e para o Corpo de Bombeiros agir será necessário denúncia e quando provocado consiga fazer uma vistoria. Falou que a ouvidoria do Corpo de Bombeiros está aberta para ajudar. Sr. Junior fez o relato que a tal casa de festa é uma residência onde foi transformada em uma casa de festa ilegal, não tendo alvará de funcionamento, logo acredita que não cabe instalações que atendam ao Corpo de Bombeiros. Sr. Júlio Cesar C. Goes, morador do Condomínio Residencial Estilo II, Taquara, rua Mal. José Beviláqua, falou sobre casa de festas que funciona de maneira irregular e que já teve a presença do Corpo de Bombeiros. Ten. Lucas falou sobre
corte de árvores atende no serviço de emergência, eminência de queda ou ter caído prejudicando a circulação, com vítimas ou queda em cima de carros. Reforçou quanto a queda de árvores em residência o atendimento se faz quando fez vítima e na iminência de queda. Citou exemplo de árvores na calçada e a raiz entrado no quintal, sendo atuação da Prefeitura pelo canal 1746. Relatou que existe preocupação com o aumento do efetivo, pois o efetivo é pouco para atender toda Jacarepaguá. Falou da importância da Ata do Conselho ser transmitida para as autoridades públicas. Falou da importância das informações dadas por ele e relatou que as pessoas confundem a solicitação pela SAMU e Corpo de Bombeiros. Agradeceu a oportunidade de participar da reunião e se colocou à disposição.
Dr. Fernando Teixeira, OAB, Jacarepaguá/Madureira, falou da ocupação desordenada que pode ser verificada ao adentrar a rua iniciada ao lado esquerdo do “convento” Carmelo São José, localizado no topo da rua Timboaçu nº 421, a ocupação está avançando para a Estrada do Grajau- Jacarepaguá, o que pode ser observado a partir desta estrada ao olhar direção da chaminé de uma antiga fábrica, e pior, se nada for feito poderá a região se tornar uma Rocinha (ocupação total da vegetação-reserva florestal). Defendeu que as áreas ocupadas irregularmente devem ser delimitadas e proibidas imediatamente, outras ocupações de forma técnica e segura e, ser feito o reordenamento das ocupações definitivas para outros terrenos disponíveis pela região. As pessoas têm que encontrar tempo para participar das reuniões e que as demandas ficam registradas em Ata e são encaminhadas para a cúpula da Segurança Pública do Governo. Referiu-se a Sra. Otília sobre a “casa familiar” ao lado da sua casa, na Gardênia Azul, ser de festa sim. Ressaltou ainda, que realizam festas todos os finais de semana e em feriadões e que a reclamação da Sra. Otília é feita há mais de um ano. Falou que comunicou o fato ao Dr. Presidente da 32ª Subseção da OAB-RJ, e reencaminhou a este, via secretária, e e-mail recebido do Sr. Júnior-membro deste Conselho Comunitário. Disse que a OAB está ciente e vem orientando a Sra. Otília sobre quais caminhos a cumprir e se colocou à disposição da Subprefeita de Jacarepaguá. Corroborou com as orientações do Delegado da 32ª DP, Dr. Vilson e do Tenente do Corpo de Bombeiros Lucas Florêncio. Por fim, falou sobre o avanço do morro da Tirol e da necessidade de ações da Subprefeitura para evitar o crescimento desordenado na região.
Rodrigo D’Eça, Presidente do CCS AISP 18, reforçou o convite sobre I Fórum Itinerante “Boas Práticas, Inovação tecnologia e Preventiva em Segurança Pública” com apoio dos Conselhos Comunitários de Segurança de Nova Iguaçu, Jacarepaguá, Belford Roxo e Duque de Caxias em parceria com a Estácio Nova Iguaçu. Falou que o evento acontecerá no dia 08/12/2023, das 13h às 18h no auditório da universidade Estácio de Sá de Nova Iguaçu, rua Oscar Soares, 1466- Califórnia, entrada gratuita. Parabenizou o grupo da AMAF pela exposição das demandas da Freguesia. Agradeceu ao Sr. Roberto dos Santos, administrador do Posto de Saúde JORGE SALDANHA BANDEIRA DE MELLO AP40, o espaço cedido para a reunião. Anunciou o próximo local da reunião, dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 9h, na Primeira Igreja Batista do Anil, Estrada do Engenho d’Água, 510- Anil, JPA, próximo ao Parkshopping Jacarepaguá. Sinalizou a presença de 54 pessoas à reunião.
A cada reunião sendo divulgados os contatos telefônicos
• 28ª DP. Rua Cândido Benício, 727-Praça Seca – Tel. (21) 2332-1024/ 2332-1026/ 2332-1025/2332-1039/2332-1222 –
• WHATTSAPP-DENÚNCIA (21) 98596-7509 -será mantido o sigilo da fonte
• Disque 100: Disque Direitos Humanos – Canal para receber denúncias relacionadas a violações de direitos humanos, especialmente aquelas que afetem populações vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiências, LGBTQIA+, desabrigados e questões relacionadas a companhias aéreas. A linha direta e gratuita é oferecida 24h, 7 dias por semana, e as denúncias podem ser anônimas.
• Disque 181 e 2253-1177: Disque Denúncia- Linha direta gratuita para relatar crimes e agressões caso você deseje permanecer ANÔNIMO.
• Registro online
• WhatsApp 21-97037-7737
• Telefone:21-2333-6532
• Facebook delegacia.da. taquara
• Instagram 32dp –Taquara
• 41ª DP- Tanque -WhatsApp 2332-2577. A delegacia fica aberta 24h para atendimento.
• 12º GBM-Batalhão de Bombeiros do Tanque-JPA
• Email quartel: sop12gbm@gmail.com
• Emergência: 21- 99809-6568 Lucas
• Sala de Operações: 21- 98596-9461 ZAP
VI – Decisões e Sugestões
VII – Local, data e horário da próxima reunião: dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 9h, na Primeira Igreja Batista do Anil, Estrada do Engenho d’Água, 510, Anil, JPA, próximo ao ParkShopping Jacarepaguá.
VIII – Horário de encerramento: 12 horas
Ata Anterior: 10/10/2023
Próxima Ata: 12/12/2023
+18º BPM