Tragédias como a de Brumadinho deixam clara a necessidade de ações preventivas

14/06/2019 |
Assunto: , Imóveis, Meio Ambiente

Aparentemente nenhuma lição foi aprendida com o acidente de 2015, em Mariana, Minas Gerais, onde a barragem da Samarco rompeu causando o que foi tido como maior desastre ambiental da história do Brasil. É preocupante a falta de um plano de evacuação, ou um sistema eficaz para avisar a população nesses casos. Nenhuma dessas barragens é100% segura, por isso, e também por existirem povoados muito próximos a elas, era esperado que tivessem planos de contingência assim como é pedido no Manual de Planejamento de Defesa Civil de 1999.

Algumas dessas barragens são feitas com a compactação dos próprios rejeitos de mineração, um material não muito resistente, porém econômico. Foi o caso da barragem em Mariana e também a do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no início do ano. A construção dessa maneira, apesar de econômica, necessita de maior manutenção e fiscalização, afinal dentre os rejeitos também tem água, e por isso necessita de drenagem para manter a barragem firme.

Após o desastre ambiental em Brumadinho, onde centenas de pessoas foram mortas e uma larga porção da região foi prejudicada com resíduos tóxicos de metal, diversas questões foram levantadas em relação às demais barragens do país. Muitas dessas têm um alto dano potencial, ou seja, em caso de rompimento, podem causar um grande desastre ambiental.

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O corretor de imóveis, para transmitir informações seguras e precisas ao cliente, necessita conhecer todos os aspectos relacionados ao imóvel, como a localização e o entorno da unidade. No estado do Rio de Janeiro, existe um total de 29 barragens que armazenam água ou restos de mineração, e 7 dessas apresentam alto Dano Potencial Associado (DPA) de acordo com dados passados pela Secretaria do Estado de Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), que são encarregados de fiscalizar a segurança dessas estruturas no estado do Rio. São elas: Lagoa Juturnaíba, Saracuruna, Rio Imbuí, Lago Javary, Gericinó e Quatis.

A barragem de Juturnaíba (foto), por exemplo, é considerada uma das que oferecem maior perigo, mostrando possíveis falhas na conservação. Ela fica localizada próxima ao Rio São João, sendo responsável pelo abastecimento de água da Região dos Lagos.

Ainda existem barragens que ficam próximas da divisa de Minas Gerais com o Rio que precisam ser fiscalizadas para não prejudicar toda a região Fluminense, pois o rio mais importante do estado, o Paraíba do Sul, abastece grande parte da região Metropolitana.

Deve-se reconhecer que o dano a longo prazo que a tragédia como a de Brumadinho proporciona é muito significativo, podendo prejudicar a saúde da população, assim como contaminar a fauna e flora. Todos esses danos impedem o desenvolvimento local.

O medo que acaba sendo propagado com a falta de planos de contingência para esses locais de risco, se torna um impedimento na hora de fazer uma venda, por exemplo, de um imóvel que esteja num raio próximo a essas barragens. Afinal por mais que elas não ofereçam risco imediato, a sequência de desastres, juntamente a ausência dos governos no que diz respeito à fiscalização e prevenção, gera insegurança na população, prejudicando o mercado imobiliário dessas regiões.

Iniciativas de Controle no Rio de Janeiro

Buscando mudar esse patamar e estabelecer uma atuação preventiva, no fim de janeiro, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS) teve sua primeira reunião do grupo de estudos para analisar a política de controle de barragens. O grupo é composto por técnicos e especialistas do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), DRM (Departamento de Recursos Minerais), Defesa Civil e SEAS. E os principais objetivos são atualizar o diagnóstico da situação das barragens do Estado, criar critérios para regulamentar os licenciamentos de barragens e garantir que os empreendedores se regularizem perante a política estadual de segurança de barragens.

Essa preocupação com a situação das barragens não deve ser apenas da esfera governamental, mas também uma responsabilidade das empresas. Em dezembro de 2018 foi publicado pelo INEA, órgão fiscalizador das barragens, a resolução INEA 165, que estabelece um prazo de 90 dias para que os empreendedores iniciem o processo de regularização de suas estruturas junto ao órgão. E também estabelece diretrizes para elaboração do Plano de Segurança de Barragens (PSB), no prazo máximo de um ano. O grupo irá analisar tal resolução que posteriormente deverá ser ratificada pelo CONEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente).

Fonte: Stand Edição 45 – Revista do Creci-RJ

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