PERMUTA como Alternativa de Negócio

07/02/2019 |
Assunto: , Imóveis

Com a burocracia dos processos de compra e venda, negociar um imóvel pode ser uma verdadeira dor de cabeça para quem quer apenas fazer uma simples mudança, pois tem que lidar com questões contratuais. Uma nova possibilidade que tem se fortalecido cada vez mais no mercado imobiliário por facilitar a negociação e minimizar o estresse é a chamada permuta imobiliária.

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A permuta é entendida como uma negociação feita por duas partes que possuem o desejo comum de mudar de residência, mas em vez de colocarem seus imóveis à venda, decidem trocá-los por possuírem interesse compatível. Esta modalidade permite uma negociação mais rápida, sem tanta burocracia e com grande probabilidade de sucesso na hora de assinar o contrato. Mesmo se tratando de uma troca, alguns casos podem envolver o pagamento em dinheiro, mas isto ocorre apenas para quitar a diferença entre o valor de mercado entre os imóveis e caso seja acordado entre as partes envolvidas, além de haver a possibilidade de ser envolvido mais de um empreendimento na transação.

Para a advogada e especialista em direito imobiliário, Cátia Vita, a atenção no modelo de permuta deve ser a mesma do modelo de compra e venda, mas o que difere é o tipo contrato:

– Os interessados em fazer permuta de imóveis precisam tomar as mesmas precauções exigidas nos contratos de compra e venda. O contrato de permuta é diferente de um contrato comum de compra e venda de imóvel, logo os interessados devem tomar cuidado com o tipo de contrato que estão assinando, pois o documento é feito por escritura pública e deve constar de forma clara itens como a data de entrega dos bens e a responsabilidade pelos tributos.

É importante o corretor ficar atento que na permuta somente é permitido negociar imóveis, sejam residenciais ou comerciais, não havendo possibilidade de incluir quotas, veículos, ações ou outros recursos na transação. Basicamente se vende um imóvel e se compra outro de uma vez só, em apenas uma etapa. Neste caso, a escritura pública de permuta é lavrada e as partes envolvidas se obrigam de forma mútua a trocar os bens. As despesas geradas com a transação serão de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. Algumas imobiliárias preferem não trabalhar com imóveis em financiamento, pois dificulta a negociação. Se o empreendimento ainda não foi quitado, o proprietário deve procurar o banco para elaborar um novo contrato de empréstimo.

Assim como toda transação imobiliária as atenções devem ser redobradas no contrato de permuta. Deve-se observar atentamente os documentos que comprovem a regularidade dos imóveis. O tipo de contrato é diferente do modelo utilizado nos processos de compra e venda. Como é feito por escritura pública, deve constar informações importantes como a data de entrega e as responsabilidades pelos tributos. Também deve constar o valor de mercado de todos os imóveis envolvidos na negociação e de forma detalhada, mesmo que não haja inclusão de compensação por meio de pagamento em dinheiro. Os valores servirão de base para o cálculo do valor da escritura.

Cátia fala da importância do corretor de imóveis neste tipo de transação:

– Inicialmente, buscar um corretor para que o mesmo avalie os valores de ambos os imóveis para verificar o beneficio da permuta. O profissional poderá ajudar a definir itens como o valor do complemento em dinheiro e a forma de pagamento, além de esclarecer todas as dúvidas, tornando o processo mais simples e seguro quando intermediado por um profissional. Cabe salientar, por oportuno, que nas transações de permuta mais complexas, como a troca de terreno para a construção de um condomínio, é essencial que os contratantes contem com a ajuda de uma equipe de assessoria especializada, além do corretor – e reforça a atenção com a documentação:

– Conferir toda a documentação relacionada aos bens: A permuta somente deverá ser concluída após a análise de toda documentação comprovando a regularidade dos imóveis. Ressalta-se, por oportuno, que é fundamental que os contratantes façam pesquisa prévia sobre as condições do imóvel que pretendem adquirir por meio da troca, providenciando assim todas as certidões.

Tudo que for decidido entre as partes interessadas deve constar no contrato. Para que não tenham surpresas inesperadas, como desistência de um dos lados, é importante incluir no contrato uma garantia de entrega do imóvel ou de pagamento em dinheiro como forma de multa ou rescisão, o que também ajuda a evitar outras dores de cabeça que podem ser ainda piores. Quando a negociação não incluir pagamento em dinheiro, a permuta deve ser citada na escritura pública dos bens para que seja feita a validação da isenção do imposto de renda. É interessante para os clientes terem a presença de profissionais auxiliando todo o processo para que tudo ocorra dentro da legalidade.

A permuta é uma modalidade muito vantajosa tanto para clientes quanto para os profissionais envolvidos na negociação. Há uma economia de dinheiro muito grande, isenção no imposto de renda, maior agilidade na aquisição do imóvel, economizando tempo, maior segurança financeira, comodidade, além de enfrentar menos burocracia. Mas como nem tudo são flores, a permuta tem seus pontos negativos. Como ainda é um modelo de negócios em expansão, as opções para quem deseja trocar de imóvel ainda são poucas, o que dificulta na hora de fechar o acordo. O que também dificulta bastante é que as exigências são mais numerosas, principalmente quando uma das partes é composta por famílias grandes. A menor liberdade de escolha é outro ponto que não agrada o cliente. Como a oferta pela permuta ainda está em fase de crescimento e apresenta poucas opções, a pessoa que deseja ou necessita efetuar a troca pode acabar se obrigando a aceitar um imóvel totalmente diferente do que havia imaginado e fora do seu perfil.

A inflexibilidade dos clientes pode colocar tudo a perder. O conflito de ideias e interesses pode comprometer a negociação e ter diversos motivos, como uma das partes não concordar com o valor de seu imóvel após avaliação ou quando ocorre uma disputa por vantagens na qual um lado quer obter mais benefícios que o outro. É importante que o corretor se posicione para não deixar a oportunidade escapar por conta de divergências entre os proprietários dos imóveis. O corretor precisa ter em mente que serão duas vendas de uma vez só, então é necessário que visite e acompanhe os dois empreendimentos para que os valores negociados sejam justos e vantajosos para os clientes. O comissionamento em negociação de permuta se torna mais complexo pelo fato de que ambas as partes envolvidas na troca efetuam pagamento da comissão.

Fonte: Stand Edição 43 – Revista do Creci-RJ

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