Caçambas em condomínios – Barulho ao ser colocada e retirada é origem de reclamações

10/08/2015 |
Assunto: , Condomínios

Sabemos que barulho é um dos campeões de reclamação na vida em condomínio. Barulho do vizinho de cima ou de baixo, das quadras, do salão de festas etc. O excesso de ruídos realmente é nocivo, principalmente no horário de descanso.

Mas e quando esse barulho vem de fora do condomínio? Além dos bares e casas noturnas da vizinhança, as caçambas são também geradoras de ruídos.MLA20150810

Nos grandes centros urbanos, os bairros com maior adensamento populacional não permitem o tráfego de caminhões durante o dia. Assim, ficam para o fim da noite e até o começo da manhã a retirada e troca das caçambas, uma atividade que não tem nada de silenciosa.

Em São Paulo, por exemplo, há bairros em que a atividade só pode acontecer após as 20h e até às 6h. Fica, nesse caso, difícil não incomodar o sossego de quem mora no entorno.

Vale frisar que para as empresas que fazem o transporte e destinação desse tipo de material, fica inviável trabalhar para todos os clientes das 20h até às 22h.

“Depois de retirar a caçamba do local, a empresa deve levar o entulho para uma ATT (Área de Transbordo e Triagem) ou para um aterro. Isso leva tempo”, explica Vinicius Escaramel, engenheiro sanitarista da Constru Save, empresa de gestão de resíduos.

Barulho noturno
Apesar disso, é possível apostar no diálogo. Conversar com o prestador de serviços para que ele tente fazer pouco barulho ou remover o equipamento nos primeiros ou últimos horários são duas possibilidades. Assim, o incômodo será menor para os vizinhos.

“É realmente um cenário difícil para o síndico e para os moradores, uma vez que quem está reformando está dentro da lei e precisa da caçamba”, explica Rosely Schwartz, especialista em condomínios.

Inclusive, de acordo com o que pede a norma 16.280 da ABNT, o plano de obras que o morador deve entregar para o síndico antes de iniciar sua reforma deve tratar também do destino do entulho.

“A pessoa que se sentir prejudicada pode notificar a empresa responsável pela carga/descarga ou o tomador do serviço. O problema sempre será que o Judiciário irá ponderar se o som é suportável ou não”, aponta André Luiz Junqueira, advogado.

Para isso, seria necessária a presença de um perito para aferir o volume do barulho feito pela carga e descarga do equipamento. Muitas vezes, essa leitura não consegue se concretizar justamente pelo ruído ocorrer de madrugada e sem aviso prévio.

Caso o barulho seja realmente um incômodo extremo, pode-se chamar a polícia. Mas dependendo do local, pode ser que a mesma não chegue a tempo de autuar os profissionais que estão transportando a caçamba.

Prazo
Em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a mesma caçamba pode ficar por até três dias no mesmo local, e depois devem ser substituídas ou retiradas do local.

Sem restrições
Em cidades onde não ocorram proibições do tráfego de caminhões nas vias públicas é fundamental que a empresa contratada execute o serviço no horário comercial ou pelo menos antes das 22h, que é quando começa o horário do silêncio.

Mas há casos de prestadores de serviço que optam por colocar e retirar as caçambas no período da noite, principalmente de madrugada.

“Isso gera um embate entre o exercício da atividade e o sossego dos moradores próximos. Pois o Código Civil protege esse sossego, especialmente, no período noturno”, explica André Luiz Junqueira.

Por isso, é fundamental que o contratante deixe explícito ao prestador de serviços que a caçamba só deve ser estacionada ou retirada nos horários em que não haja perturbação do sossego dos vizinhos.

Problemas para estacionar
Além do barulho para colocar a caçamba no caminhão e substituí-la por outra, outro problema que envolve aqueles que precisam dar vazão ao seu entulho: espaço para estacionar.

“Dependendo do bairro, pode ser bem complicado achar um local próximo ao prédio para estacionar a caçamba. Mas mesmo assim, o síndico não deve autorizar o morador a deixar entulho nas áreas comuns”, pondera Nilton Savieto, síndico profissional.

Quando a obra ocorrer em uma área comum do local, é possível utilizar uma das vagas de visitante do condomínio para estacionar a caçamba, caso haja esse espaço.

Se o condomínio estiver em período de implantação, época campeã de reformas no empreendimento, é possível deixar algumas caçambas disponíveis para todos os moradores, uma vez que passa a ser necessidade da maioria.

Cuidados ao contratar
Quem contrata uma caçamba deve se certificar de que a mesma é homologada pela prefeitura. Caso contrário, pode ser responsabilizado por crime ambiental, nos moldes da Lei Federal 12.305/2010, também conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Entre outros pontos, essa lei obriga a quem produz resíduos sólidos, como entulho, por exemplo, a dar o descarte correto para o material.

É só dessa forma que se pode ter certeza de que os detritos da sua obra terão um destino correto: os aterros.

Vale lembrar também que ao contratar uma caçamba é fundamental saber que tipo de material a empresa irá transportar, já que o aterro que aceita entulho pode não aceitar madeira, por exemplo.

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Fonte: Síndico Net

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